14. Apuração e Lançamento do ICMS a Recuperar com o ICMS a Recolher.
LUCRO REAL
Livro Diário
Data: | zz/xx/yyyy | ||||
D | ICMS a Recolher | ||||
C | ICMS a Recuperar | ||||
Histórico: | Conforme apuração do ICMS. | $ | 50.760,00 | ||
Livro Razão
Conta: | ICMS a Recuperar | |||||
Data | Histórico | Débito ($) | Crédito ($) | Saldo ($) | D/C | |
zz/xx/yyyy | Idem Hist. Livro Diário | 24.960,00 | 24.960,00 | D | ||
zz/xx/yyyy | Idem Hist. Livro Diário | 25.800,00 | 50.760,00 | D | ||
zz/xx/yyyy | Idem Hist. Livro Diário | 50.760,00 | 0,00 | D/C | ||
Conta: | ICMS a Recolher | |||||
Data | Histórico | Débito ($) | Crédito ($) | Saldo ($) | D/C | |
zz/xx/yyyy | Idem Hist. Livro Diário | 231.380,10 | 231.380,10 | C | ||
zz/xx/yyyy | Idem Hist. Livro Diário | 50.760,00 | 180.620,10 | C | ||
LUCRO PRESUMIDO
Livro Diário
Data: | zz/xx/yyyy | ||||
D | ICMS a Recolher | ||||
C | ICMS a Recuperar | ||||
Histórico: | Conforme apuração do ICMS. | $ | 50.760,00 | ||
Livro Razão
Conta: | ICMS a Recuperar | |||||
Data | Histórico | Débito ($) | Crédito ($) | Saldo ($) | D/C | |
zz/xx/yyyy | Idem Hist. Livro Diário | 24.960,00 | 24.960,00 | D | ||
zz/xx/yyyy | Idem Hist. Livro Diário | 25.800,00 | 50.760,00 | D | ||
zz/xx/yyyy | Idem Hist. Livro Diário | 50.760,00 | 0,00 | D/C | ||
Conta: | ICMS a Recolher | |||||
Data | Histórico | Débito ($) | Crédito ($) | Saldo ($) | D/C | |
zz/xx/yyyy | Idem Hist. Livro Diário | 194.546,70 | 194.546,70 | C | ||
zz/xx/yyyy | Idem Hist. Livro Diário | 50.760,00 | 143.786,70 | C | ||
15. Folha de Pagamento, Férias, 13º Salário e Rescisões.
15.1 O valor da folha de pagamento em relação ao colaborador que recebe $ 2.000,00 mensal, trabalhando 220 horas. Não apresenta dependentes para esse colaborador. Apresentar o salário líquido desse colaborador, sabendo que a tabela utilizada para esse cálculo refere-se ao exercício de 2009, para INSS, Salário Família e IRPF.
Apresentação da Folha Individual:
Salário Mensal – 30/30 2.000,00
Total dos Proventos 2.000,00
Descontos:
Inss s/ Salário 220,00
Irrf s/ Salário 25,91
Total dos Descontos 245,91
Total Líquido 1.754,09
FGTS 160,00
Desenvolvimento de Cálculo
Salários
Saldo de salário (220 horas): $ 2.000,00 / 220 x $ 9,09 x 220 = $ 2.000,00
INSS sobre salários: (base 2.000,00 x 11%) = $ 220,00
IRPF sobre salários (base = $ 2.000,00 - $ 220,00 = $ 1.780,00) = $ 1.780,00 x 7,5% = $ 133,50 - $ 107,59 = $ 25,91
Liquido do Salário = $ 1.754,09
15.2 O valor da folha de pagamento em relação ao colaborador que recebe $ 600,00 mensal, trabalhando 220 horas. Possui um dependente menor de 14 anos. Apresentar o salário líquido desse colaborador, sabendo que a tabela utilizada para esse cálculo refere-se ao exercício de 2009, para INSS, Salário Família e IRPF.
Apresentação da Folha Individual:
Salário Mensal – 30/30 600,00
Salário Família 18,08
Total dos Proventos 618,08
Descontos:
Inss s/ Salário 48,00
Total dos Descontos 48,00
Total Líquido 570,08
FGTS 45,61
Desenvolvimento de Cálculo
Salários
Saldo de salário (220 horas): $ 600,00 / 220 x $ 2,73 x 220 = $ 600,00
Salário Família: (1 cota) = $18,08
Recebimento Bruto = $ 618,08
INSS sobre salários: (base 600,00 x 8%) = $ 48,00
IRPF sobre salários = $ 0,00
Liquido do Salário = $ 570,08
15.3 O valor da folha de pagamento em relação ao colaborador que recebe $ 600,00 mensal, trabalhando 220 horas. No mês realizou 15 horas extras a 50% e 8 horas extras a 100%. Sabendo que no mês os colaboradores trabalharam 25 dias e houve 5 dias de descanso semanal remunerado. Possui um dependente menor de 14 anos. Apresentar o salário líquido desse colaborador, sabendo que a tabela utilizada para esse cálculo refere-se ao exercício de 2009, para INSS, Salário Família e IRPF.
Apresentação da Folha Individual:
Salário Mensal – 30/30 600,00
Horas extras 50% - 15 horas 61,36
Horas extras 100% - 8 horas 43,64
DSR – 5/25 dias 21,00
Salário Família 18,08
Total dos Proventos 744,08
Descontos:
Inss s/ Salário 58,08
Total dos Descontos 58,08
Total Líquido 686,00
FGTS 58,08
Desenvolvimento de Cálculo
Salários
Saldo de salário (220 horas): $ 600,00 / 220 x $ 2,73 x 220 = $ 600,00
Horas extras 50% - 15 horas = 2,73 x 1,50 = 4.10 x 15 = $ 61,36
Horas extras 100% - 8 horas = 2,73 x 2 = 5,46 x 8 = $ 43,64
DSR – 5/25 – 61,43 + 43,68 = $ 105,11 / 25 x 5 = $ 21,00
Salário Bruto = $ 726,13
Salário Família: (1 cota) = $18,08
Recebimento Bruto = $ 744,21
INSS sobre salários: (base 726,13 x 8%) = $ 57,85
IRPF sobre salários = $ 0,00
Liquido do Salário = $ 686,00
Utilizada a Tabela do INSS e IRRF referente o ano de 2009.
Folha de Pagamento
O pagamento da folha conforme política da empresa é realizado no quinto dia útil do mês subsequente ao fato gerador. Idem os tributos é realizado no mês subsequente ao fato gerador obedecendo a tabela de pagamento conforme designado pelo órgão competente.
Funcionário | Salário Bruto | Salário Família | INSS | IRRF | Líquido | FGTS |
1 | 2.000,00 | 220,00 | 25,91 | 1.754,09 | 160,00 | |
2 | 600,00 | 18,08 | 48,00 | 570,08 | 45,61 | |
3 | 726,00 | 18,08 | 58,08 | 686,00 | 58,08 | |
Total | 3.326,00 | 36,16 | 326,08 | 25,91 | 3.010,17 | 263,69 |
Para as empresas enquadradas no Lucro Real e Lucro Presumido, existem uma tributação referente a Folha de Pagamento representando a Tributação da Previdência Social Patronal, que corresponde a 27,8% em relação a folha de pagamento bruto, conforme memória de cálculo a seguir.
$ 3.326,00 x 27,8% = $ 924,63
Previdência Patronal – 20%
Seguro de acidente trabalho – 2%
A Lei n° 8.212/91 cuidou da base de cálculo da contribuição social do SAT, bem como estabeleceu as alíquotas progressivas já mencionadas, omitindo-se, contudo, quanto à classificação das atividades econômicas a serem categorizadas em patamares de riscos acidentários, previamente adjetivados em leves, médios e graves. Enfim, o legislador deixou de dizer quais são as atividades consideradas de risco leve e sujeitas à alíquota de 1%, o mesmo ocorrendo com as reputadas como de risco médio e passíveis da percentagem de 2% e as de risco grave susceptíveis à tributação de 3%.
Senac, Sesc e etc. – 5,8%
Total – 27,8%
Memória de Cálculo sobre INSS Empresarial para empresas enquadrada no Lucro Real
Salário Bruto (x) 27,8% = Valor do INSS Empresarial
$ 3.326,00 (x) 27,8% = $ 924,63
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