CONTABILIDADE GERAL: CONTABILIDADE GERAL - PASSO A PASSO

1 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

A Lei 11.638/2007 das Sociedades Anônimas, realizou algumas alterações significantes existente na lei 6.404/76, conforme observa a seguir:

Revogação DOAR e implantação da DFC (Demonstração do Fluxo de Caixa)

Obrigatoriedade de elaboração e publicação do Fluxo de Caixa

Registros contábeis influenciados por critérios tributários

A nova classificação do Ativo Permanente

A nova classificação do Patrimônio Líquido

Nova forma de registro de comodato, consignação e outros

Mudanças no Ativo Diferido

Mensuração do Ativo Intangível

Mudanças na reserva de capital

Revogação da reserva de reavaliação

Novo grupo: Ajustes de avaliação patrimonial

Novos critérios: valor de mercado X valor de custo de aquisição – quando adotá-los

Amortização de intangíveis

Critérios de revisão da vida útil dos bens permanentes

Valor de obrigações no passivo circulante e no exigível a longo prazo – mudanças

A Lei 11.638/2007 das Sociedades Anônimas permanece estabelecendo que, ao final de cada exercício social, a Diretoria da empresa deve elaborar, com base na escrituração mercantil, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do Patrimônio da empresa ocorrida no exercício.

Balanço Patrimonial;

Demonstração de Resultado do Exercício;

Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados;

Demonstração do Fluxo de Caixa;.

Notas Explicativas

Em substituição à Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados, as empresas podem elaborar a Demonstração das Mutações do patrimônio Liquido.

O Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício e a Demonstração de Lucros ou Prejuízo Acumulados devem ser transcritos no Diário.

1.1 BALANÇO PATRIMONIAL

Evidencia balanço patrimonial, como a demonstração financeira resumidamente, o patrimônio da entidade, quantitativamente e qualitativamente.

BALANÇO PATRIMONIAL
31 DE DEZEMBRO XXXX.
ATIVO	$
ATIVO CIRCULANTE
DISPONÍVEL
Caixa	686,70
Cheques - atrasados	49.283,02
Banco do Brasil	48.314,91
Caixa Econômica Federal	169,95
Aplicação Financeira - Banco Brasil	227.000,00
Total Disponível	325.454,58
ESTOQUES
Matéria Prima - Tecido	0,00
Matéria Prima - Secundário	282.220,69
Loja I	191.875,58
Loja II	194.277,60
Loja da Fábrica	87.808,30
Loja III	170.432,60
Expedição	196.986,55
Total do Estoque	1.123.601,32
CRÉDITO
Contas a Receber	752.714,79
Total Crédito	752.714,79
Total do Ativo Circulante	2.201.770,69
ATIVO NÃO CIRCULANTE
IMOBILIZADO
Edifício	73.759,73
Máquinas e Equipamentos	333.691,28
Computadores	19.897,00
Veículos	88.800,00
Depreciação Acumulada	136.619,98
Total do Ativo Não Circulante	379.528,03
Total do Ativo	2.581.298,72

PASSIVO
PASSIVO CIRCULANTE
Contas a Pagar	277.144,79
Impostos a Pagar	0,00
Contas a Pagar Proger-Cap.Giro	0,00
Contas a Pagar Proger-Maquina	0,00
Contas a Pagar Proger-Veículo	0,00
Provisão de Férias + 13º Salário + Encargos	34.108,02
Total do Passivo Circulante	311.252,81
PASSIVO NÃO CIRCULNTE
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
Contas a Pagar Projer - Cap.Giro	0,00
Contas a Pagar Proger-Maquina	7.332,16
Contas a Pagar Proger-Veículo	5.472,65
Total do Passivo Não Circulante	12.804,81
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social	883.301,32
Lucros Acumulados/2008	694.622,82
31/1/2009	-7.599,95
28/2/2009	11.145,43
31/3/2009	101.648,33
30/4/2009	59.424,96
31/5/2009	20.365,39
30/6/2009	26.287,12
31/7/2009	25.983,96
31/8/2009	63.731,39
30/9/2009	81.461,01
31/10/2009	49.679,57
30/11/2009	128.070,92
30/12/2009	119.118,83
Reservas de Lucros	679.316,96
Total do Patrimônio Líquido	2.257.241,10
Total do Passivo	2.581.298,72

1.2 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

A Demonstração do Resultado do Exercício é a apresentação, em forma resumida, das operações realizadas pela empresa, durante o exercício social, demonstradas de forma a destacar o resultado líquido do período.

Estabelece a ordem de apresentação das receitas, custos e despesas, nessa demonstração, para fins de publicação.

Antes de abordarmos aspectos mais detalhados dos seus componentes, cabe destacar os princípios contábeis que devem nortear a contabilidade das empresas no reconhecimento contábil das receitas, custos e despesas.

Na determinação do resultado do exercício serão computados:

a) as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente de sua realização em moeda e;

b) os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a essas receitas e rendimentos.

Essas conceituações da lei representam, basicamente, o princípio de contabilidade que é:

Princípio da Realização da Receita e Confrontação das Despesas

Pelo princípio da realização da receita e confrontação das despesas, as receitas são reconhecidas no exercício em que são realizadas, sendo que a realização ocorre quando do fornecimento de bens ou serviços em troca de dinheiro ou de outro tipo de ativo, tal como os títulos a receber. Assim sendo, esse princípio norteia a contabilização das vendas de bens e de serviços e o conseqüente registro das contas a receber.

Pelo princípio ou regime de competência, as receitas, custos e despesas são contabilizados como tais no período da ocorrência do seu fato gerador e não quando são recebidos ou pagos em dinheiro.

É por decorrência desse princípio que, por exemplo:

A receita de venda é contabilizada por ocasião da venda e não quando do seu recebimento.

A despesa de pessoal (salários e seus encargos) é reconhecida no mês em que se recebeu tal prestação de serviços, mesmo que paga no mês seguinte.

Uma compra de matéria-prima é contabilizada quando do recebimento da mercadoria e não quando do seu pagamento.

A despesa do imposto de renda é registrada como provisão no mesmo período dos lucros a que se refere e não no exercício seguinte, quando é declarada e paga.

O objetivo da Demonstração do Resultado do Exercício é fornecer aos usuários das demonstrações financeiras da empresa, como já indicado, os dados básicos e essenciais da formação do resultado (lucro ou prejuízo) do exercício.

A Demonstração, visando atender a tal objetivo, pois, sumariando, temos que a Demonstração é iniciada com o valor total da receita apurada nas suas operações de vendas, da qual é deduzido o custo total correspondente a essas vendas, apurando-se a margem bruta, ou seja, o lucro bruto.

São, então, apresentadas as despesas operacionais segregadas por subtotais, conforme sua natureza, quais sejam:

Despesas com vendas

Despesas financeiras deduzidas das receitas financeiras

Despesas gerais e administrativas

Outras despesas e receitas operacionais

Assim sendo, deduzindo-se as despesas operacionais totais do lucro bruto, apresentam-se os lucros operacionais, que são outro dado importante na análise das operações da empresa. Após o lucro operacional, apresentam-se as receitas e despesas não operacionais, que são as transações realizadas no período, não vinculadas à exploração do objeto da empresa e, depois, o resultado líquido dos efeitos da inflação sobre o resultado do exercício, que é o saldo da conta de correção monetária, podendo representar uma despesa ou uma receita, apurando-se então o resultado antes do imposto de renda.

Deduz-se, a seguir, a provisão para o imposto de renda e, finalmente, as participações de terceiros, que são na forma de acionistas, calculáveis sobre o lucro, tais como empregados, administradores, partes beneficiárias, debêntures e contribuições para fundos de benefícios e empregados, chegando-se, assim, ao lucro (ou prejuízos líquidos do exercício, que é o valor final da Demonstração).

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO	ANO XXXX
DESCRIÇÃO	$
RECEITA OPERACIONAL BRUTA	3.805.930,47
SIMPLES FEDERAL - DARF	96.504,83
RECEITA LIQUIDA DE VENDAS	3.709.425,64
SAÍDAS	1.253.446,00
RESULTADO BRUTO DO EXERCÍCIO	2.455.979,64
FACÇÃO	0,00
IPTU	346,91
ALVARÁ	660,27
FRETES	19.669,71
GRÁFICA	6.384,00
VIAGENS	13.471,12
ALUGUEL	81.741,22
BRINDES	7.988,51
CELULAR	7.880,16
REFEIÇÃO	3.226,40
TELEFONE	21.217,63
INTERNET	2.005,13
CORREIOS	8.470,33
CONDOMÍNIO	70.973,01
EXTINTORES	245,00
PATROCÍNIOS	2.194,50
COPA/COZINHA	3.254,05
ÁGUA/SANEPAR	865,36
OUTROS IMPOSTOS	2.421,24
OUTROS SERVIÇOS	5.744,40
CONFRATERNIZAÇÃO	1.456,03
IMPOSTO DE CARRO	2.180,00
ENERGIA ELÉTRICA	14.212,43
PEÇAS DE VEÍCULOS	0,00
MOVEIS/UTENSÍLIOS	6.427,02
MATERIAL DE LIMPEZA	1.337,56
DECORAÇÃO DAS LOJAS	4.662,57
COMISSÃO DE PRODUÇÃO	443.545,53
HONORÁRIOS CONTÁBEIS	13.931,00
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL	489,96
PEÇA PILOTO/PILOTAGEM	3.104,19
COMBUST/LUBRIFICANTES	8.048,21
COMISSÃO DE TERCEIROS	285.414,54
MANUTENÇÃO DE VEICULO	6.131,45
HOMENAGEM FUNCIONÁRIOS	94,90
MATERIAL DE ESCRITÓRIO	4.716,80
PROPAGANDA E MARKETING	84.013,66
MENSALIDADE DE PROGRAMA	9.236,00
MONITORAMENTO/SEGURANÇA	1.954,00
LIMPEZA VIDROS DAS LOJAS	1.000,00
TELEFONE/CELULAR/INTERNET	0,00
SEGURO/SEGURO OBRIGATÓRIO	7.228,58
ETIQUETAS/EMBALAGEM/SACOLAS	30.975,30
CONSERTO/PEÇAS DE COMPUTADOR	3.807,59
PEÇAS/TINTAS/HIDRÁULICA/ELÉTRICA	10.906,00
SEMINÁRIOS/EVENTOS/CURSOS/PALESTRA	832,00
DEPRECIAÇÃO	38.578,07
Total Despesas Administrativa	1.243.042,34
CPMF	0,00
IOF	54,99
JUROS PAGOS	0,00
ALUGUEL POS - VISA	3.024,00
MANUTENÇÃO DA CONTA	180,00
ENCARGOS/TARIFAS BANCARIAS	2.654,79
TARIFAS DE CUSTODIA CHEQUE	300,00
Total Despesa Financeira	6.213,78
INSS	14.212,13
FGTS	12.793,94
VALES	13.559,98
FERIAS	29.505,64
EXAMES	240,00
RESCISÃO	5.010,64
CONVENIO	12,00
SALÁRIOS	144.170,76
SINDICATO	2.760,56
UNIFORMES	2.769,50
PRÓ-LABORE	35.936,00
BENEFÍCIOS	1.209,40
CONSULTORIA	7.364,00
13º TERCEIRO	23.821,59
HORAS EXTRAS	4.750,26
VALE TRANSPORTE	0,00
PRÊMIOS DE VENDA	9.277,00
COMISSÃO DE VENDAS	84.912,62
PRESTADORES DE SERVIÇO	34.055,62
DESPESAS GERAIS	120.976,18
PROVISÃO DE FÉRIAS+13 E ENCARGOS	34.108,02
Total Despesa Pessoal	527.406,56
RESULTADO DO EX. ANTES IR	679.316,96
LUCRO LIQUIDO DO EXERCÍCIO	679.316,96

1.3 DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZO ACUMULADO

A obrigatoriedade desta demonstração pela lei das S.A. foi bastante oportuna, pois possibilita a evidência clara do lucro do período, a sua distribuição e a movimentação ocorrida no saldo da conta de lucros ou prejuízos acumulados.

A Demonstração de Lucros ou Prejuízo Acumulado demonstra o lucro apurado no exercício e sua destinação, bem como os eventos que modificam o saldo da Conta Lucros ou Prejuízos Acumulados, como correção monetária, ajustes e reversões de reservas.

DLPA - DEMONSTRAÇÕES DOS LUCROS OU DOS PREJUÍZOS ACUMULADOS DO ANO DE XXXX

	DISCRIÇÃO	VALOR REAL
1	Saldo no início do período	694.622,82
2	Ajustes de exercícios anteriores (+ ou -)	0,00
3	Correção monetária do saldo inicial (+)	0,00
4	Saldo ajustado e corrigido	694.622,82
5	Lucro ou Prejuízo do exercício (+ ou -)	679.316,96
6	IRR Fonte s/ lucro liquido (-)	0,00
7	Reversão de Reservas (+)	0,00
8	Saldo a disposição	679.316,96
9	Destinação do exercício	679.316,96
	 Reservas Legal	0,00
	 Reservas Estatutária	0,00
	 Reservas para Contingência	0,00
	 Outras Reservas	0,00
	Dividendos Obrigatórios (R$ por ação)	0,00
10	Saldo no fim do exercício	1.373.939,78

1.4 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Essa demonstração apresenta as variações ocorridas nas contas do patrimônio liquido, evidenciando os saldos iniciais, os ajustes dos exercícios anteriores, a correção monetária, os aumentos do capital, as reversões de reservas, o lucro líquido do exercício e sua destinação, além dos saldos finais das respectivas contas que compõem o patrimônio líquido da empresa.

AS MUTAÇÕES NAS CONTAS PATRIMONIAIS

As contas que formam o Patrimônio Líquido podem sofrer variações por inúmeros motivos, tais como:

Itens que afetam o patrimônio total

Acréscimo pelas correções monetárias das contas do patrimônio, (quando a lei se valia desta correção).

Acréscimo pelo lucro ou redução pelo prejuízo líquido do exercício.

Redução por dividendos.

Acréscimo por reavaliação de ativos.

Acréscimo por doações e subvenções para investimentos recebidos.

Acréscimo por subscrição e integralização de capital.

Acréscimo pelo recebimento de valor que exceda o valor nominal das ações integralizadas ou o preço de emissão das ações sem valor patrimonial.

Acréscimo pelo valor da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição.

Acréscimo por prêmio recebido na emissão de debêntures.

Redução por ações próprias adquiridas ou acréscimo por sua venda.

Acréscimo ou redução por ajustes de exercícios anteriores.

Itens que não afetam o total do patrimônio

Aumento de capital com utilização de lucros e reservas.

Apropriações do lucro líquido do exercício reduzindo a conta de Lucros Acumulados para formação de reservas, como Reserva Legal, Reserva de Lucros a Realizar, Reserva para Contingência e outras.

Reversões de reservas patrimoniais para a conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados.

Compensação de Prejuízos com Reservas etc.

DMPL - DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO ANO DE XXXX

	DISCRIMINAÇÃO		CAPITAL			RESERVAS DE:		LUCRO OU PREJUÍZO	TOTAL
		Subscrito	A Realizar	Realizado	Capital	Reavaliação	Lucros	ACUMULADO
1	Saldo em 31/12/xxxx	883.301,32	0,00	883.301,32	0,00	0,00	694.622,82	694.622,82	1.577.924,14
2	Ajuste do Exercício Anterior	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
3	Correção Monetária	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
4	Aumento do Capital	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	com reservas de lucros	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	por novas subscrições	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
5	Reversões de Reservas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
6	Lucro liquido do exercício	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	679.316,96	679.316,96	679.316,96
7	IRR Fontes s/ lucros líquido	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
8	DESTINAÇÃO DO LUCRO	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	Transferência para reservas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	Reserva Legal	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	Reserva Estatutárias	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
	Outras Reservas	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
9	Dividendos	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10	Saldo em 31/12/ xxxx	883.301,32	0,00	0,00	0,00	0,00	679.316,96	1.373.939,78	2.257.241,10

1.5 DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA

Esta demonstração, tem por objetivo, identificar as modificações ocorridas na posição financeira da empresa.

A posição financeira, conforme definida na Lei das Sociedades por Ações, é o Capital Circulante (CCL) da empresa.

O CCL, também conhecido por Capital Circulante Próprio é igual ao Ativo Circulante (AC) menos o Passivo Circulante (PC).

Formula:

CCL= AC – PC

DFC - DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO ANO DE xxxx

	DISCRIÇÃO	VALOR REAL
1	SALDO INICIAL - Resultado de 12/xxxx	93.188,95
	ENTRADAS
	Vendas	3.805.930,47
	Outras Entradas	0,00
2	TOTAL DAS ENTRADAS	3.805.930,47
	SAÍDAS
	Fornecedores	1.253.446,00
	Impostos	96.504,83
	Comissões de Vendas	84.912,62
	Facção	443.545,53
	Comissão de Guias	285.414,54
	Pró-Labore Despesa Casa	120.976,18
3	SAÍDAS EM GERAL	2.284.799,70
	CUSTOS FIXOS
	Administração	514.082,27
	Financeiro	6.213,78
	Pessoal	321.517,76
4	TOTAL DOS CUSTOS FIXOS	841.813,81
	DEPRECIAÇÃO	38.578,07
	PRÓ-LABORE/DESPESA CASA	120.976,18
5	SALDO LÍQUIDO DOS CUSTOS FIXOS	682.259,56
	INVESTIMENTO
	RESULTADO OP BRUTO	679.316,96
	TROCO	200,00
	PARCELA PROGER	6.539,79
	PARCELAS BB GIRO	100,00
	PARCELAS EMPRÉSTIMOS	16.063,83
	OUROCAP	1.116,00
	APLICAÇÃO/POUPANÇA	227.000,00
	INSTALAÇÕES P/ LOJAS	25.250,27
	MÁQUINAS/EQUIPAMENTOS/MÓVEIS	197.511,96
6	TOTAL DOS INVESTIMENTOS	1.153.098,81
7	LÍQUIDO DAS SAÍDAS	4.120.158,07
4	ENTRADAS - SAÍDAS	-314.227,60
5	SALDO FINAL	-221.038,65

1.6 NOTAS EXPLICATIVAS

As notas explicativas são informações que visam complementar as demonstrações financeiras e esclarecer os critérios contábeis utilizados pela empresa, a composição dos saldos de determinadas Contas, os métodos de depreciação, os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais etc.

As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício.

As notas deverão indicar:

Os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, depreciação, amortização exaustão, provisões;
Os investimentos em outras sociedades;
O aumento de valores de elementos do ativo resultante de novas avaliações
Os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes;
A taxa de juros, as datas de vencimentos e as garantias das obrigações a longo prazo;
O número, espécies e classes das ações do capital social;
As opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício;
Os ajustes de exercícios anteriores;
Os eventos subseqüentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeitos relevantes à situação financeira e os resultados futuros da companhia.

As notas explicativas representam parte integrante das Demonstrações Financeiras.

Exemplo de Notas Explicativas: as Demonstrações Financeiras

2 CRITÉRIOS CONTÁBEIS

As Demonstrações Financeiras foram elaboradas com observância dos dispositivos legais, destacando-se:

Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa: é constituída pela taxa usual de 1,5% sobre as Duplicatas a Receber;
Estoques: são avaliados ao custo médio de aquisição;
Ativo Imobilizado: É registrada pelo custo de aquisição. À depreciação são computados móveis e utensílios com 10 anos de vida útil e veículos com 5 anos de vida útil.

Provisões

Provisão é uma reserva de um valor para atender a despesas que se esperam. A provisão visa a cobertura de um gasto já considerado certo ou de grande possibilidade de ocorrência.

Também é um fundo de proteção a riscos sobre perdas que se esperam ou que já ocorreram e reduziram o valor do ativo, mas que, sendo reversíveis ou com probabilidade de redução. (Dicionário de Contabilidade, 9ª Edição, Editora Atlas).

O Art. 13, da Lei 9.249/95, determina que para efeito de apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido, são vedadas as seguintes deduções, independentemente do disposto no art. 47 da Lei nº 4.506, de 30 de novembro de 1964:

I - de qualquer provisão, exceto as constituídas para o pagamento de férias de empregados e de décimo-terceiro salário, a de que trata o art. 43 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, com as alterações da Lei nº 9.065, de 20 de junho de 1995, e as provisões técnicas das companhias de seguro e de capitalização, bem como das entidades de previdência privada, cuja constituição é exigida pela legislação especial a elas aplicável;

Portanto as provisões são indedutíveis para fins de apuração do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro, exceto as provisões de férias, 13º salário e as provisões técnicas de companhias de seguro, capitalização. A Lei 10.833/2003, alterou o artigo 8º, da Lei 10.753/2003 e permitiu a dedutibilidade da provisão para perda de estoque para Editor de Livros, Distribuidoras de Livros e Livreiros.

O fisco não aceita a dedutibilidade das provisões por serem consideradas incertas, são gastos prováveis, mas não podem ser corretamente mensurados na data do balanço, dependem de eventos futuros, tais como: sua realização (venda), cotação do Dólar, da Bolsa de Valores e etc. Segundo fonte: http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/provisao.htm, visitado em 14/10/2010.