1 CONTABILIDADE GERAL I
1.1 INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE
Com o passar do tempo, nós profissionais ficamos com idéias fixas naquilo que desenvolvemos rotineiramente. Desta forma, sempre precisamos estar buscando a nossa história, as nossas raízes, para valorizarmos e, mesmo, relembrarmos teoricamente de onde veio toda a nossa capacidade de realizar as funções profissionais.
Também demonstrar para as pessoas leigas, como por exemplo, muitos empresários que ainda não sabem a evolução histórica e teórica da nossa profissão.
Pensando nisto, realizamos um pequeno histórico de contabilidade, desde o seu nascimento histórico até os nossos dias, demonstrando todas as fases de como se realiza a formação contábil.
Há milhares de anos atrás, os homens das cavernas faziam suas anotações de caça, pesca etc., nas paredes das próprias cavernas. Através dos historiadores, descobrimos que estas cavernas estão demarcadas com desenhos e, isto, podemos dizer que são vestígios de que estes homens faziam controles, registros de alguns fatos, informações demarcadas para não serem esquecidas, controles etc.
Com o passar do tempo, se deu a evolução humana; o homem criou um meio de trocar produtos por outros produtos de forma bem rudimentar. Neste momento, podemos dizer que iniciou-se a economia, mas ainda necessitando de vários controles. Com a criatividade do homem, ele não parou e foi em busca de algo que facilitasse ainda mais os seus controles. Foi aí que criaram-se moedas, de ouro, prata e bronze. Reis cunharam seus emblemas, pessoas cultas formaram bancos em praças para negociar e guardar reservas de terceiros, emprestar dinheiro para quem desejava. Comerciantes indo à busca de riqueza em suas viagens, carregando moedas de ouro, pedras preciosas e, com isto, foram acumulando ideologia, os negócios se foram sofisticando, até que foi necessário ter pessoas com capacidade para controlar estes papéis, pois já havia empresas como bancos, empresas comerciais, empresas manufatureiras etc. Desta forma, surgem os guarda- livros, aqueles homens, responsáveis pelas informações e controles das devidas empresas mencionadas. Vemos que em todo este momento já se realizava contabilidade. Desde a criação do homem a ciência da contabilidade estava presente no seu meio.
1.3 EVOLUÇÃO CONTÁBIL
Ao começar a analisar a História, a contabilidade é uma das áreas mais antigas existentes em nosso globo terrestre, pois, desde a existência do homem no planeta, o seu desempenho é realizado em torno desta ciência.
Conforme os historiadores discriminam na sua longa jornada de pesquisas, existem registros contábeis que identificam a existência desta ciência na época dos sumérios (habitantes da região sul da Mesopotâmia, a respeito dos quais se tem notícias a partir do IV milênio A.C. Construíram uma grande civilização cujas origens remontam a 3.300 A.C. Algumas de suas cidades-estados, como Erech, Uruk, Kish, Nipur e Ur, tornaram-se importantes centros políticos e comerciais; construíram canais de irrigação e alcançaram notável perícia técnica e artística, dominando o emprego de metais, como o cobre e o ouro, a prata e bronze e, praticamente, o comércio com regiões distantes. Desenvolveram também a escrita cuneiforme. Os Sumérios foram submetidos pelo Reino de Acad e, após um breve renascimento em 2000 A.C. acabaram sendo absorvidos, com sua cultura, pela Babilônia. Escavações arqueológicas realizadas na região habitada pelos Sumérios revelaram que esse povo empregava tijolo cru (abode) ou cozido, em vez de pedra, em suas construções, e que era comum o uso de mosaicos coloridos na decoração de templos e palácios. Descobriu-se também grande número de estátuas, como a célebre DAMA DE URUK. (Museu de Bagdá), da civilização egípcia e da civilização pré-helênica.
Toda esta história discrimina a vivência concreta da ciência da contabilidade, mas podemos ser ainda mais pessimistas: antes disto, o homem com suas necessidades fisiológicas, já desenvolvia o controle contábil através do controle alimentar, quando se encontra registro nas cavernas através de desenhos, sendo que isto passa a ser muito bem um registro controlável de algo que cada civilização queria identificar para o seu ser no seu dia-a-dia.
Passando por esta fase histórica antes de Cristo, identificamos com mais clareza a modernidade da contabilidade, uma época que deflagrou através de um sábio matemático, que a contabilidade poderia apresentar dados significativos para o homem e o comércio existente na época, ou seja, o MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS, definido e divulgado por um precursor da contabilidade, chamado Frei Luca Paciolli, num período aproximado do século XIII ou XIV.
A partir deste momento vários pensadores e estudiosos viram e apresentaram a contabilidade em várias fases, como as escolas Européias, destinadas para cada pensador uma forma de definição e identificação da contabilidade.
Após o surgimento do método das partidas dobradas (século XIII ou XIV) e sua divulgação através da obra de Frei Luca Pacioli, a escola italiana ganhou grande impulso e se espalhou por toda a Europa.
Dentro da escola italiana várias correntes de pensamentos contábeis se desenvolveram, tais como:
Contismo
Personalismo
Neocontismo
Controlismo
Aziendalismo
Patrimonialismo.
O CONTISMO: Seus defensores adotam como idéia central o mecanismo das contas, preocupando-se basicamente com seu funcionamento e subordinando-as aos métodos de escrituração. Foi a primeira escola de pensamento contábil na escala de evolução cientifica da contabilidade.
Esta corrente de pensamento contábil teve excepcional aceitação na França, onde foram elaboradas diversas teorias sobre contas gerais, destacando-se os trabalhos de Jacques Savary e de Edmundo Degranges.
Savary procurou elaborar um processo de partidas dobradas que se adaptasse às disposições da “ordenança do comércio do mês de março de 1675”, enquanto que Degranges lançou a teoria das cinco contas, na qual enumerava os cinco principais efeitos que servem de meio de troca no comercio, que são:
Mercadoria
Dinheiro
Efeito a receber
Efeito a pagar
Lucros e perdas
A discrição de conta é a impressão de um fenômeno esperado ao patrimônio Aziendal (empresarial) por influência do sujeito Aziendal de seus administradores, quer direta, quer indiretamente, as contas, portanto são expressões de fatos e tais fatos é que devem formar objeto da Ciência Contábil. Através desta corrente de pensamento observam-se os primeiros passos da escola patrimonial.
O PERSONALISMO: deu personalidade para as contas. O personalismo foi uma escola de pensamento contábil que surgiu em reação ao contismo, dando personalidade às contas para poder explicar as relações de direitos e obrigações.
Nessa época ainda não se havia pensado em dar fundamentação jurídica às contas. Foi Guiseppi Cerboni, que, aceitando o princípio da personificação das contas, deu-lhe o conceito jurídico dos direitos e obrigações, suprimindo a figura simbólica do administrador e colocando as personalidades (contas) em contato direto com o proprietário.
Ao CONTISMO personalista liderado por Marcki seguia-se o personalismo jurídico de Carboni combatido por Fabio Besta que lhe apôs a nova teoria das contas e valores, isto é, marco inicial do desenvolvimento do neocontismo. As contas passavam a exprimir valores, divididas em dois grupos principais, ou seja, os elementos correspondentes a bens patrimoniais e os derivados referentes ao patrimônio líquido e às suas variações.
NEOCONTISMO, através das contas, que é o controle das empresas, elas passaram a exprimir valores, dando forma para a criação de grupos como bens patrimoniais e o patrimônio líquido, iniciando o controle de bens, direitos e obrigações. O neocontismo de Fabio Besta devolveu à contabilidade o verdadeiro motivo de existir, respeitando pela riqueza patrimonial e, como conseqüência, trouxe grande avanço para o estudo da análise patrimonial e dos fenômenos decorrentes da gestão empresarial.
Fábio Besta procurou conceituar contabilidade como ciência econômica e, observando as fases da administração, distinguiu as seguintes:
a) Fase da gestão econômica;
b) Fase da direção e controle.
Através destas fases surge outro espaço para pensamentos contábeis que denominou-se controlismo.
CONTROLISMO: forma de controlar alguma coisa, ou seja, algum bem, direito ou obrigações de uma empresa.
Com o desenvolvimento das idéias do controlismo, pode-se, perceber que muitos fatos, devido à sua natureza técnica, escapam a vigilância contábil. Por outro lado, o controle econômico pode ser considerado como uma das finalidades dos sistemas de escrituração, contudo não abrange em sua totalidade o objeto da contabilidade.
Os fenômenos relacionados com a formação dos custos, com a realização da receita, com equilíbrio financeiro e outros que provocam variações patrimoniais, são objeto de operações de controle mas, a contabilidade não se limita apenas a esses aspectos. Enfim, o conceito de contabilidade é muito mais amplo, ou seja, contabilidade é a ciência que estuda o patrimônio das empresas.
AZIENDALISMO: os precursores deste pensamento, queriam mostrar que o fundamento, era ter acrescido a parte cientifica da contabilidade, sendo, a organização, administração e o controle, contribuindo assim, à ciência administrativa e esquecia-se do campo da contabilidade ao levantamento patrimonial, só se lembrando das empresas.
Guiseppe Cerboni e Fabio Besta, representantes das escolas que defendiam respectivamente o fundamento jurídico e o econômico da contabilidade, reconhecendo que as escolas que giram em torno do mecanismo das contas haviam falhado no seu propósito de considerar a contabilidade como ciência econômica, dirigiram seus estudos para o campo das aziendas, objetivando provar as suas teorias, acrescentando a parte cientifica da contabilidade à organização, administração e o controle. Desta forma, conseguiram elaborar novas teorias que foram incorporadas à contabilidade, dando assim, inicio à corrente aziendal que contribuiu eficazmente para o desenvolvimento das ciências administrativas.
Esta corrente demonstra as três doutrinas que formam o conteúdo da economia aziendal: administração, organização e controle e contabilidade. Enquanto os adeptos do aziendalismo defendiam que os fenômenos a serem estudados eram as aziendas, restringindo assim o campo de atuação da contabilidade ao levantamento de fontes patrimoniais, o professor Vicinzo Masi procurava demonstrar que o estudo da contabilidade é bem mais amplo, surgindo daí uma das mais importantes correntes de pensamentos contábeis: o Patrimonialismo.
O PATRIMONIALISMO: cujas idéias e teorias foram definidas por Vicenzo Mais, definiu o patrimônio como objeto da contabilidade.
Segundo a teoria patrimonialista, o patrimônio é uma grandeza real que se transforma com o desenvolvimento das atividades econômicas, cuja contribuição deve ser conhecida para que se possam analisar adequadamente os motivos das variações ocorridas no decorrer de um determinado período.
O fundamento desta doutrina está firmado nos seguintes princípios:
O objeto da contabilidade é o patrimônio aziendal;
Os fenômenos patrimoniais são fenômenos contábeis;
A contabilidade é uma ciência. E a ciência é o conjunto de conhecimento;
A contabilidade é uma ciência social;
Divide-se a contabilidade em dois ramos distintos na sua parte teórica, a saber: Estática patrimonial e dinâmica patrimonial;
O patrimônio, objeto de indagação, deve ser observado em seus aspectos qualitativo e quantitativo;
O fenômeno conceitua-se como todo acontecimento que se verifica no patrimônio;
A contabilidade não se confunde com o levantamento patrimonial, que é apenas uma de suas partes;
A contabilidade relaciona-se intimamente com diversas outras ciências, tais como: Direito, Economia, Sociologia, Matemática e muitas outras áreas.
O método usado pela ciência contábil, preferencialmente é o indutivo, ato ou efeito de induzir, causar, inspirar, mover, levar e arrastar alguma informação do patrimônio;
O fim ou aspecto de observação da contabilidade é o da finalidade aziendal, ou seja, o cumprimento dos objetivos a que se propôs o sujeito aziendal.
Nas pesquisas desenvolvidas pelos estudiosos do patrimonialismo destacam-se dois aspectos do patrimônio, a saber:
a) Estático: compreende o estudo que permite o conhecimento em dado momento, da situação do patrimônio de uma azienda.
b) Dinâmico: estuda as variações provocadas pelos fatos administrativos gerando aumento ou diminuição da situação patrimonial líquida.
Para atingir os seus objetivos quanto a estática e dinâmica patrimonial, a contabilidade usa o método indutivo, observando os fatos que ocorrem no seio das aziendas e que determinam as suas variações. Utiliza-se de instrumentos que lhe são próprios para registrar, controlar e demonstrar as modificações no patrimônio, através da escrituração, do calculo e da estatística.
A contabilidade é a ciência (conjunto de conhecimento) que estuda o patrimônio das aziendas.
As teorias desenvolvidas pela escola italiana trouxeram valiosas contribuições para o desenvolvimento da contabilidade. Todo arcabouço teórico que suscitou a ascensão da escola norte-americana se originou nesta fantástica escola de pensamento que, do contismo ao patrimonialismo, provocou a importância da contabilidade, demonstrando em cada época, de acordo com o cenário, o pensamento corrente e suas bases teóricas.
É de nosso conhecimento que a contabilidade acompanha a evolução das sociedades, cidades e nações. No início do século XX de maior desenvolvimento industrial e comercial passou a ser na América do Norte, mais praticamente nos Estados Unidos, o eixo da evolução da contabilidade, se deslocou em função desse cenário, provocando, com isso, a decadência da escola européia de contabilidade.
Além desse aspecto, outros fatores contribuíram para a decadência da escola européia (italiana), dentre as quais se destacam:
a) A preocupação demasiada em demonstrar a contabilidade como a ciência, esquecendo de que o mais importante é conhecer bem as necessidades informativas dos vários usuários da informação contábil adequada.
b) Excessiva ênfase no desenvolvimento das contas sem, contudo adequar essa teoria à prática.
c) Baixa remuneração dos profissionais.
d) Excessivos números de alunos.
e) Queda do nível de ensino.
f) Falta de ênfase na área de auditoria, gerar informação precisa a uma repartição.
O final do século XIX e inicio do século XX foi marcado por uma série de acontecimentos que deram origem a uma excepcional expansão da contabilidade.
O desenvolvimento do mercado de capitais e o rápido crescimento do comércio e da indústria proporcionaram o surgimento de um campo fértil para o desenvolvimento das Ciências Contábeis, pois, com o surgimento dos grandes conglomerados comerciais e industriais, com participação de inúmeros acionistas, a contabilidade, além de se tornar mais complicada, necessitou de um aprimoramento objetivando atender uns números cada vez mais elevados de usuário, que pressionavam as organizações buscando informações com a finalidade de garantir a segurança de seus investimentos.
As pressões colocadas pelos novos investidores, aliados ao grande desenvolvimento econômico que os Estados Unidos vinham experimentando a partir do inicio do século XX, contribuíram para que no ano de 1930 surgissem as primeiras discussões entre a bolsa de valores de Nova York e o Instituto Americano de Contadores Públicos, visando a promulgação dos princípios de contabilidade.
As maiores influencias sobre a teoria da contabilidade nos Estados Unidos, se deram basicamente:
No grande avanço e refinamento das instituições econômicas e sociais.
A revolução industrial com sua influencia na contabilidade de custos.
No desenvolvimento das Sociedades Anônimas e fusão de empresas, tornando-se grandes e complexas corporações.
No aumento do número de investidores de médio porte, que desejavam estar permanentemente informados e que, para tanto, pressionavam os elaboradores de demonstrações financeiras e,
Pelo fato do instituto de contadores públicos americanos ser um órgão atuante em matéria de pesquisa contábil.
A partir daí, o Instituto Americano de Contadores Públicos passaram a ter uma atuação destacada e decisiva para o desenvolvimento da contabilidade e dos princípios contábeis.
A metodologia básica utilizada pela escola norte-americana, no desenvolvimento de novas teorias e práticas contábeis, parte de uma visão dos relatórios contábeis e, em seguida, estuda os lançamentos contábeis que deram origem àqueles relatórios.
A justificativa para a utilização desta metodologia baseia-se na evolução histórica da contabilidade. No principio existiam somente os inventários periódicos, através dos quais se avaliava a riqueza, em determinado momento, assim como a variação dessa riqueza, pela comparação dos inventários dos períodos anteriores com o atual.
Assim sendo, pode-se verificar que na história da contabilidade surgiram primeiramente os relatórios e só a partir do século XV D.C. é que foram organizados os lançamentos contábeis necessários para se chegar a esses relatórios.
Através de estudos realizados buscando a metodologia implantada pela escola norte-americana, pode-se constatar que há uma maior motivação e facilidade para apreender a contabilidade quando se parte dos relatórios e, em seguida, se apresenta o método das partidas dobradas e os registros contábeis.
Os principais efeitos da escola norte-americana são:
Pouca consideração com o problema inflacionário.
Pouca importância à sistematização do plano de contas e,
Tópicos de livros apresentados de forma desordenada.
Com a revolução industrial, ocorrida de maneira explosiva na América do Norte, em especial nos Estados Unidos fizeram uma junção de contabilidade européia, com a nova contabilidade americana, pois neste momento não mais haviam apenas empresas comerciais, mas também empresas industriais e, a contabilidade demonstrada apreciavam alguns moldes necessários que tornavam preciso ampliar os conhecimentos que, neste período, se formou a contabilidade industrial, com ênfase
Com isso, vemos uma nova contabilidade, mais evolutiva, mais capacitada e, sobretudo, com maiores resíduos de informações.
1.7 O ENSINO DE CONTABILIDADE NO BRASIL
Nas instituições de ensino superior brasileiras observam-se basicamente duas metodologias distintas aplicadas ao ensino de contabilidade: A primeira, com base na escola italiana, foi, durante muitos anos, a força máxima da expansão contábil no Brasil. Tamanha foi a sua difusão que, assim como na Itália, aqui travavam-se discussões acaloradas acerca das diversas correntes de pensamentos contábeis que formavam a escola italiana.
Com a instalação de multinacionais americanas e inglesas no Brasil, uma nova escola de pensamento contábil começou a se difundir: a escola norte-americana. Paralelamente à instalação das indústrias, instalavam-se também as empresas de auditoria, que influenciaram decisivamente na adoção da metodologia americana de contabilidade, uma vez que os profissionais formados com base na escola italiana já não atendiam às exigências dessas empresas.
Considerada mais tarde, como inadequada e desmotivada, a escola italiana cedeu terreno para a escola norte-americano, cujo método de ensinar e evidenciar a contabilidade foram considerados por alguns pesquisadores como mais adequados e atraentes.
A metodologia preconizada pela escola italiana é a que, ainda hoje, predomina em alguns cursos de Ciências Contábeis no interior do Brasil, tomando como base, alguma definição introdutória de contabilidade, a apresentação dá inicio à teoria do débito e crédito, para em seguida justificar esses procedimentos, ou seja, a escola italiana parte do pressuposto que primeiramente surgem os fatos e estes necessitam ser escriturados. Isto é feito através de lançamentos em ordem cronológica (escrituração) e, é assim que se elaboram os balancetes e outros demonstrativos da estática e da dinâmica patrimonial.
O que torna a escola italiana desmotivadora é que se os alunos não entendem a teoria do débito e do crédito nos primeiros meses de aula, terão dificuldade em acompanhar o curso até o final.
Na década de 80, a metodologia contábil com base na escola norte-americana, ganhou um impulso muito grande no Brasil, tanto à frente a equipe de professores da FEA/USP, que elaborou, inclusive, o livro contabilidade introdutória que se tornou o livro básico adotado na maioria dos cursos de ciências contábeis.
Contudo, a metodologia contábil norte-americana não vem sendo seguida a contento pelos professares dos cursos de ciências contábeis no Brasil. Muitos deles têm abordado, de uma forma muito simplista, os demonstrativos, passando, em seguida, para os lançamentos contábeis. Com isso, os alunos não têm condições de assimilar nem os demonstrativos, nem os lançamentos, pois um volume muito grande de informações é dado num espaço de tempo muito curto dos demonstrativos e os lançamentos são ensinados no primeiro semestre, fazendo com que a aprendizagem seja muito pequena e os alunos fiquem desmotivados com a disciplina.
No Brasil, a aplicação da contabilidade era de forma mista, com ênfase da européia mas, com a chegada das multinacionais na década de cinqüenta, foi necessário se qualificar juntamente com a contabilidade americana pois, neste momento, haviam empresas industriais, e neste enlace, foram trazidos também os escritórios de auditorias e consultorias para auxiliarem as empresas que estavam se instalando no Brasil. Mas hoje o Brasil desenvolve uma contabilidade praticamente independente, claro que, trabalhando com os moldes exigidos no conselho internacional da contabilidade.
Estamos vivendo uma nova era profissional, a era da inteligência, a era do saber, por isso, todas as profissões têm um horizonte a ser conquistado e, sobretudo, tenho a dizer, sobre contabilidade. A história da contabilidade é uma das profissões mais antigas que existem no nosso meio, pois, mesmo quando o homem não sabia o que estava fazendo em seu controle de alimentos, nas trocas de produtos por produtos, neste momento ele já estava fazendo a contabilidade, pois estava controlando os seus bens para poder comercializar de uma forma rudimentar, mas havia controles e cálculos.
Através deste pequeno histórico, podemos dizer que a contabilidade está ganhando espaços novos e momentos felizes na área profissional, pois os empresários estão necessitando de controles eficientes, relatórios dignos com a realidade que vivem na economia e dados para combater a sua concorrência e se manter no mercado.
Sendo assim, jovens buscam seu horizonte procurando uma área profissional antiga, mas que está galgando novos ares, pois só depende de nós mostrarmos o que queremos fazer e o que iremos fazer.
O final do século XX já chegou e com ele estamos convivendo com uma guerra, a guerra dos conhecimentos. O mercado trabalhista só aceita pessoas com “Know how” aberto para desenvolver qualquer tipo de negócio, qualquer tipo de transação, ter um relacionamento voltado para seu próximo. O que podemos notar, são pessoas há muito tempo afastadas dos bancos escolares, sendo obrigadas a buscar aquilo que ficou para trás: o documento que possibilite concorrer a uma vaga no mercado de trabalho; ou ainda, temos pessoas que também estão procurando novos horizontes, ou mesmo se igualarem às pessoas que convivem em seu meio, que hoje possuem a jóia mais preciosa do ser humano: “O Conhecimento”.
Temos que mostrar a consciência da realidade para muitos jovens e adultos: que o documento expedido pelas escolas, faculdades, universidades etc. (o diploma), é apenas a possibilidade de caminharmos no mercado de trabalho em 50% (cinqüenta por cento), porque os outros 50% (cinqüenta por cento) estão dentro de nosso ser, dentro de nossa alma, ou seja. está dentro da nossa vontade de conseguirmos nos espelhar em um homem digno de sabedoria e conhecimento de sua profissão.
Quando conseguimos alcançar o objetivo de sentar em um banco universitário pensamos, ou mesmo falamos: “consegui romper a minha maior barreira”. Coloco uma indagação: Será mesmo? Pois deparamos com salas no inicio do período repletas de alunos, repletas de entusiasmo e, quando chegamos ao final do primeiro período estas mesmas salas se tornaram grandes em relação às pessoas que estão dentro delas; nem se fala quando vemos o último período dos cursos: desistiram tantos alunos que, ficamos a relembrar aquele pensamento ou mesmo aquela fala: “rompi a minha maior barreira”
Para o conhecimento do homem, esta frase (rompi a minha maior barreira), não existe, pois o dia a dia que vivemos é uma barreira que ultrapassamos; os nossos estudos nunca chegam ao fim, pois, o mundo está sofrendo mudanças significativas a cada segundo, e nós temos que buscar o conhecimento destas mudanças, temos que acompanhar a globalização, temos que acompanhar a economia que está ao nosso redor e o que também não está ao nosso redor, temos que nos preocupar com a política, pois, é desta linha que se faz a criação das leis e nós temos que estar atentos para não cairmos no obscuro mundo do não saber.
Por isso, jovem ou adulto, temos que ir a busca daquilo que nos satisfaz, o conhecimento que nos mostra o saber preencher o nosso ideal, aquilo que temos prazer em ler, calcular, estudar, conversar, dialogar, ou seja, nos completar sem constrangimentos e sem medo de sermos felizes.
Tenho certeza que pensaremos como conseguir buscar este ideal que nos completa, proporcionando retorno de satisfação e, também, retorno financeiro pois, sem este, não se completam todos os demais.
Nós falamos apenas uma coisa: o que fizermos bem feito, com certeza, atingirá o êxtase de nossa satisfação. Bem por isso, que precisamos fazer com carinho aquilo que assumimos, porque, é a partir daí que iremos preencher o nosso ser de satisfação e obtermos retorno financeiro.
Profissionais que todos somos, vamos conhecer um campo da ciência e do conhecimento: a CONTABILIDADE. E o seu próprio conceito nos demonstra toda amplitude que ela atinge, (contabilidade é a ciência que estuda, registra, controla, analisa etc. o patrimônio das entidades públicas, privadas, mistas etc. A sua finalidade é manter os registros e o controle do patrimônio na sua maior ordem; o seu objeto é o patrimônio das entidades públicas, privadas, mistas etc., o seu objetivo é gerar as informações com a maior clareza possível de modo que seus usuários possam tomar conhecimento da situação de sua organização e, sobretudo, com as informações detalhadas, tomar as decisões cabíveis e necessárias para sua empresa).
Como podemos notar, a contabilidade é um gerador de informações que facilita uma gama de pessoas, tanto jurídicas como físicas. E isto nos vem a demonstrar que é um campo profissional de suma importância e promissor para todos que vierem engajar seu conhecimento e desenvolvimento.
Pensando nisto, vamos viajar um pouco nos conhecimentos práticos da contabilidade, pois os conhecimentos teóricos nos mostraram, com palavras simples, que a contabilidade é a geradora de informações que são conhecidas e sofrem mudanças, tanto nos bens, como nos direitos e também nas obrigações. Pegando este conceito na pratica, vemos que o profissional desta área pode e tem conhecimentos em trabalhar em:
Controle de Estoques;
Controle Financeiro;
Controle
Analista de Sistemas Contábeis;
Analista Financeiro;
Analista de Sistema de Informação Gerencial;
Analistas das Demonstrações Financeiras;
Analista de Custos;
Contador Fiscal;
Contador do Ativo Fixo;
Contador de Custos;
Contador Rural;
Contador Hospitalar;
Contador de Hotelaria;
Contador
Contador de Empresas Industriais;
Contador de Empresas Comerciais;
Contador de Empresas de Seguros;
Contador de Empresas Públicas e Mistas;
Contador de Empresas Financeiras;
Contador de Empresas de Corretagens;
Contador de Empresas Prestadoras de Serviços;
Auditor;
Perito Contábil;
Consultor Contábil;
Professor;
Palestrante.
Vemos que, de cada parte destas demonstradas, a classe do contador pode desenvolver na sua amplitude de conhecimentos, uma ampla versatilidade de trabalhos onde, certamente, não faltará campo de trabalho para nenhum profissional.
Observando isto, temos que fazer bem feito, com qualidade e busca de aperfeiçoamento e experiência, mas isto depende de cada um de nós, se fizermos um curso com honra e dedicação, não faltará vaga de experiência e, tampouco, empresas fornecendo campo de trabalho para este profissional.
Sabemos que cada um destes ramos que a contabilidade oferece para o profissional precisa ser estudado com carinho. Também sabemos que hoje pode o contador atuar em muitas outras áreas de empresas não citadas, mas o profissional se especializou e, juntamente com o curso de contabilidade hoje atua com muito sucesso.
Mas, nestes vinte e sete itens que a profissão de contador pode desempenhar, talvez, outros tenham sido deixados de lado, e com certeza, precisariam de explicação, mas a matéria de cada um destes itens, mesmo fazendo-se uma síntese, seria uma gama de comentários, que deve ser tratado com carinho, para vocês leitores entenderem e apreciarem a contabilidade com mais atenção. Sendo assim, detalharemos, em um futuro próximo, cada um destes itens, mas, por ora, deixo apenas alguns dizeres: analise, conscientize, verifique esta profissão, pois seu campo de trabalho está voltado a ser contador, uma vez que todos temos um pouco de contador, apenas não sabemos agir com seus detalhes.
1.9 COMO SABERMOS SE EXISTE QUALIDADE NA “CONTABILIDADE”
Em tempos modernos todos os profissionais estão buscando mudar suas sistemáticas de trabalho, pois, com a evolução do mundo, o ser que pára no tempo perde espaço e oportunidades.
A contabilidade também entra neste esboço de mudanças e, com isso, analisemos: a contabilidade pode ser feita com qualidade em seu trabalho do dia-a-dia, ou só as outras profissões?
Esta indagação ficará para que cada um de nós a desvendemos no nosso comentário final!
“Certo dia, o mestre dos mestres de contabilidade, reuniu todos os contadores para uma reunião de mudanças, como, traçar estratégias, reavaliar o trabalho do contador, em síntese, transformar a profissão contábil na mais bela de todas as profissões, fazer com que todos ganhem confiança e credibilidade numa das mais antigas profissões que existem no meio de nossa sociedade.
As palestras deram início e cada um dos palestrantes dizia que seu trabalho era de qualidade, sua empresa de consultoria e contabilidade desempenhava as mais renomadas formas de conquista e agrado perante seus clientes.
O mestre ficou escutando com atenção cada um fazer seus comentários positivos, até que chegou sua vez de discursar. Levantou-se e, ao invés de discursar, ele fez uma pergunta e uma proposta:
A pergunta: “tudo o que foi dito é real e honesto?”
A proposta: “sermos honestos com nós mesmos!”
Eu vou dar para cada contador um punhado de sementes de rosas, e estes as levarão para suas casas e as plantarão. Na próxima reunião, irei eleger o substituto de minha função, e este será escolhido através da rosa mais bonita que conseguiu cultivar, pois se ele for um bom cultivador de plantas será um ótimo dirigente de contadores.
A disputa foi dada, cada contador levou as suas sementes para suas casas, mas elas não germinavam, e cada um comprou no mercado paralelo as mais belas das rosas, menos um, que decidiu falar honestamente o que tinha acontecido, pois sua dignidade não o deixava fazer diferente. Em todos os momentos de seu trabalho foi honesto com seus clientes, desenvolvia-se com simplicidade mas, dando todos os suportes necessários para seu cliente crescer e não se prejudicar no decorrer dos tempos. Se acontecesse algo com seu cliente, ele estava consciente do que estava fazendo, pois orientado foi perante seu profissional contábil.
Desta forma, este contador foi para a reunião, tendo certeza que o seu posto continuaria o mesmo, administrando com lealdade os seus clientes e não a classe de contadores.
No dia da apresentação das flores para o mestre, a sala de reunião era a mais bela que podia existir: cada rosa mais bonita que a outra, e o contador que não tinha experiência em plantio de rosas, com um simples punhado de terra representando o local onde ele havia efetuado o plantio das sementes.
As entregas das rosas foram feitas para cada jurado escolher a mais bela das rosas e, no final da fila, aquele humilde homem, entregando sua prova de incompetência, de não poder, pelo menos, germinar uma rosa feia. Todos os participantes riram dele, foi o maior vexame que poderia existir mas, ele não se arrependeu, permanecendo na disputa até o final.
O resultado foi proclamado, o mestre contador subiu no mais alto dos pedestais e anunciou o seu substituto: “E... o novo mestre é ‘Fulano de Tal’ ”. Todos se revoltaram! Queriam uma explicação porque, a proposta, era trazer a mais linda das rosas e todos conseguiram, apenas este incompetente contador que nem fazer germinar uma rosa conseguiu! Como pode desempenhar com qualidade seu serviço perante nossa classe profissional?
O mestre, com sua humildade explicou: “Das sementes que eu lhes dei, não germinariam nenhuma, porque eu queria descobrir a qualidade principal de cada um de vocês, ou seja, a qualidade da honestidade, pois um contador desonesto não permite que a classe profissional se desenvolva e, muito menos, faça gerir bons profissionais. E, o único honesto, que pode fazer algo de bom para os contadores é aquele que luta até o fim pela sua categoria, mesmo nas dificuldades, mesmo nas desavenças. Mas ele demonstra a realidade que está acontecendo com seu cliente, ou mesmo, aquele que não é seu cliente.”
Isto nos responde à indagação inicial sobre a possibilidade de fazermos com qualidade o nosso trabalho, a nossa profissão, pois, a principal meta de qualidade é ser honestos com nós mesmos e, a partir daí, desempenharmos todos os pontos necessários de uma qualidade perfeita para com os nossos clientes, ou mesmo clientes de outros.
1.10 CONHECENDO CONTABILIDADE
A contabilidade tem como conceito, a ciência que estuda e controla o patrimônio das empresas.
Mas podemos também identificar este conceito de contabilidade como a geração de informações que são conhecidas no decorrer da apuração dos fatos e, estas informações, sofrem mudanças na composição de bens, direitos e obrigações.
Em síntese: contabilidade registra os fatos e gera informações do patrimônio das empresas.
A finalidade da contabilidade é manter o registro e o controle do patrimônio das empresas, com a finalidade de fornecer informações e interpretações sobre a composição e as variações patrimoniais e, estas informações, são apresentadas aos usuários através de relatórios próprios como:
Balanço Patrimonial;
Demonstração de Resultado do Exercício;
Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados;
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido;
Demonstrações do Fluxo de Caixa;
Notas explicativas;
Balancete de Verificação;
Inventário de estoques;
Inventário patrimonial.
O objetivo de contabilidade é apresentar as informações geradas para que os diversos usuários possam tomar conhecimento da situação da empresa em um dado momento, para tomarem as decisões que consideram necessárias.
Os meios que se utilizam a contabilidade para atingir sua finalidade são:
Escrituração contábil;
Demonstrações contábeis;
Auditoria e Perícia contábil;
Análise de Balanço.
O objeto da contabilidade é o Patrimônio.
Patrimônio: é o conjunto de bens, direitos e obrigações das empresas.
Ato administrativo: são acontecimentos que ocorrem na empresa e que não provocam alterações no patrimônio.
Fato Administrativo: são acontecimentos que provocam variações nos valores patrimoniais, podendo ou não alterar o patrimônio líquido.
Contas: é o nome técnico dado aos componentes patrimoniais e aos elementos de resultados.
As contas classificam-se em:
Contas Patrimoniais;
Ativo: compõe o conjunto de bens e direitos;
Passivo: compõe todas as obrigações.
Contas de Resultado;
Receita: é o reembolso de capitais investidos em bens e serviços, ou a remuneração de capitais investidos em bens para rendimentos.
Despesas: representam uma inversão de capital, no sentido de cooperar na produção ou distribuição de riqueza.
Custos: representam as múltiplas aplicações de bens ou serviços, para obtenção de um bem de uso ou de troca.
Plano de contas: é um elenco de todas as contas previstas pelo setor contábil da empresa como necessárias aos seus registros contábeis.
Métodos das partidas dobras: é a forma de realizar as devidas escriturações contábeis, sendo elas:
Débito: compõe o aumento das contas do ativo e das despesas;
Crédito: compõe o aumento das contas do passivo e das receitas.
1.11 “CONTROLER”- A IDENTIFICAÇÃO EXATA DO CONTADOR
Para identificarmos a postura atual do contador, devemos conhecer toda a sua trajetória e origem, tudo o que acarretou para chegar-se à necessidade da participação do “controler” nas empresas, um profissional da alta administração que auxilia nas tomadas de decisões.
Um “Controler” é um contador atualizado, aquele que desenvolve toda a ciência de estudar e controlar o patrimônio das empresas, acrescentando detalhes que acarretam na satisfação dos empresários e melhoria das empresas. Ele atua como contador gerencial. É o profissional a quem se atribui a responsabilidade da contabilidade gerencial. É o que exerce a função de gerente da contabilidade, portanto, incumbido de gerenciar a execução dos trabalhos contábeis em todos os níveis, tais como: organização, coordenação, planejamento, finanças etc.
Esta área de atuação do contador está em plena ascensão, assim como toda a caminhada exercida por esta ciência que vem demonstrando pleno vigor. Desta forma, principalmente com a concorrência que todas as empresas passam enfrentam hoje, a necessidade em ter um profissional deste é de suma importância.
Não importando o porte da empresa, todas terão que buscar apoio neste profissional, pois, a partir das informações geradas e avaliadas, é que o empresário poderá tomar suas decisões corretas e bem aplicadas.
Este profissional tem o poder do conhecimento em fazer gerir os devidos atos que acontecem nas empresas, transformá-los em fatos, que servirão como subsidio para execução da boa nova empresarial.
O primeiro passo que este profissional deve dar é conhecer toda a evolução contábil, para poder avaliar sua determinada profissão.
Em seguida, buscar os conhecimentos teóricos de como realizam a execução de uma contabilidade, sabendo que nesta parte incluem-se conhecimentos conceituais de toda a contabilidade básica.
Conhecedor da teoria, este profissional passará a realizar práticas de fazer contabilidade, buscar o entendimento de como se realiza a formação das contas, por que se localizam nos seus devidos grupos e juntamente com o método das partidas dobras.
Neste momento, o profissional passa a fazer parte do “hall” conhecedor de contabilidade básica. Agora, irá se aperfeiçoar em cada fase de existência da contabilidade e buscará entendimento em:
Contabilidade e análise de Custos;
Sistema de Informações contábeis;
Contabilidade Comercial e Industrial;
Contabilidade Pública Orçamentária;
Legislação Tributaria;
Contabilidade Rural;
Auditoria e Perícia contábil;
Controle Orçamentário Empresarial;
E muitas outras áreas que complementam o entendimento das diversas Áreas citadas.
Com estes conhecimentos que o profissional adquirirá ele unirá o estágio da vida prática com o arcabouço teórico e poderá tornar-se o maior e melhor profissional que as empresas necessitam, pois este profissional terá possibilidade de, não só assinar os documentos que fazem necessários e exigência perante a lei, como também, poderá sugerir idéias e contribuir para as tomadas de decisões, porque este profissional terá em suas mãos todas as informações necessárias e saberá como está a posição patrimonial da empresa.
O contador hoje deixou de ser simplesmente o guarda- livros de informações, ou seja, aquele que registrava todos os fatos que ocorriam e, logo em seguida, empilhava os livros de escrituração na prateleira e apresentava um relatório sem análise e sem vida , voltando para sua posição rotineira de sentar-se na sua cadeira e ficar atrás de uma escrivaninha.
Em meados do século XX e, a partir deste novo século, este profissional não mais existi, o que fará parte do mercado profissional é aquele contador dinâmico, conhecedor de todos os acontecimentos empresariais e formador de pensamentos e idealizador de idéias e sugestões.
Em síntese, fará parte do gerenciamento da empresa, pois, o empresário necessitará plenamente de suas informações, pois foi ele que buscou, gerou e analisou os fatos e, com isso, poderá ajudar nas tomadas de decisões e aumentar o patrimônio empresarial.
Este é o profissional do século XXI; a profissão que superará muitas e muitas, pois ela inovou, como foi demonstrado neste breve relato, e faz parte da melhoria do mundo que hoje vivemos e, ainda mais, busca se qualificar, a todo o momento, na qualidade profissional pois, a contabilidade nunca pára, sempre está voltada para o meio social, uma vez que é o homem que faz mover as máquinas, e é o homem que faz crescer o meio econômico em que vive e, a contabilidade é a propulsora para a melhora do contexto histórico humano.
2 CONCEITO DE CONTABILIDADE
Vista esta evolução da contabilidade, o conceito de contabilidade cientifica é a ciência que estuda e controla o patrimônio das entidades. Mas, também, podemos conceituar a contabilidade, como ciência que registra os fatos e gera informações do patrimônio da empresa.
O objeto da contabilidade é o patrimônio, que é o conjunto de bens, direitos e obrigações vinculado a uma entidade econômica / administrativa.
A finalidade da contabilidade é manter o registro e o controle do patrimônio das entidades, com o fim de fornecer informações e interpretações sobre a composição e as variações desse patrimônio.
O objetivo da contabilidade, as informações, deverão ser geradas para que os diversos usuários possam ter conhecimento da situação da organização em um dado momento, para tomarem as decisões que consideram necessárias.
As informações são transcritas através dos devidos relatórios, segundo a Lei 11.638/2007 das Sociedades Anônimas em substituição à lei 6.404/76, conforme segue:
Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado do Exercício, Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, Demonstrações das Mutações do Patrimônio Liquido, Demonstrações de Fluxo de Caixa e Notas Explicativas.
A contabilidade, desde seu aparecimento como conjunto ordenado de conhecimentos, com objeto e finalidade definidos, tem sido considerada como arte, como técnica ou como ciências, de acordo com a orientação seguida pelos doutrinadores ao enquadrá-la no elenco das espécies do saber humano.
Para nós, que consideramos um conjunto de conhecimentos sistematizados, com princípios e normas próprias, ela é, na acepção ampla do conceito de ciência, uma das ciências econômicas e administrativas.
Sua finalidade é manter o registro e o controle do patrimônio das entidades, com o fim de fornecer informações e interpretações sobre a composição e as variações desse patrimônio.
Seu objetivo de estudo é, pois, o patrimônio, e seu campo de aplicação o das entidades econômico-administrativas, assim chamadas aquelas que, para atingirem seu objetivo, seja ele econômico ou social, utilizam bens patrimoniais e necessitam de um órgão administrativo, que pratica os atos de natureza econômica e financeira necessários a seus fins.
Daí se conclui que somente os patrimônios ociosos, não-produtivos e não administrados podem dispensar a ação controladora e informativa da contabilidade.
A Contabilidade alcança sua finalidade através do registro de todos os fatos relacionados com a formação, a movimentação e as variações do patrimônio administrativo, vinculado à entidade, com o fim de assegurar seu controle e fornecer a seus administradores as informações necessárias à ação administrativa, bem como a seus titulares (proprietários do patrimônio) e demais pessoas com ele relacionadas, as informações sobre o estado patrimonial e o resultado das atividades desenvolvidas pela entidade para alcançar seus fins.
Nos tempos modernos, com a formação das grandes empresas (sociedades abertas), a informação contábil passou a ser de interesse de grupos cada vez mais amplos de indivíduos, que incluem não somente acionistas, mas também fornecedores, banqueiros, poderes públicos (arrecadadores de impostos) e até empregados que participam do lucro das empresas. De forma indireta, mesmo a sociedade em geral é interessada na informação contábil, pois a vitalidade das empresas é assunto de relevante interesse social.
O registro de todas as ocorrências patrimoniais é feito pela contabilidade através de técnicas que lhe é própria, a que chamamos de escrituração.
Como o simples registro dos fatos não é elemento suficiente de informação, a contabilidade reúne os fatos registrados, também segundo procedimento próprio, em demonstrações expositivas, que recebem a designação genéricas de demonstração contábil, denominação especificas de inventários, balanços patrimoniais, demonstrações de resultados, de lucros acumulados, de origens e aplicações de recursos de variações do patrimônio liquido, e outras.
Utiliza-se ainda, a Contabilidade, de mais uma técnica especializada, com o fim de confirmar a exatidão dos registros e das demonstrações contábeis - é a Auditoria, que constitui atualmente uma das mais importantes especializações do profissional da contabilidade. Fora a técnica de auditoria que se utiliza na contabilidade também temos outra técnica especializada, chamada genericamente de Analise de Balanço, que, utilizando métodos e processos específicos, permite decompor, comparar e interpretar o conteúdo das demonstrações contábeis, fornecendo informações analíticas e úteis não somente a administradores e titulares do patrimônio, mas a todos os que com este mantêm relações de interesse.
O objeto da contabilidade, o patrimônio é o objeto da contabilidade, isto é, constitui a matéria sobre a qual se exercem as funções contábeis.
O patrimônio é um conjunto de bens, direitos e obrigações vinculadas à entidade econômico-administrativa, e constitui um meio indispensável para que esta realize seus objetivos. Para alcançá-los, a administração da entidade pratica atos de natureza econômica, produzindo variações aumentativas e diminutivas na riqueza patrimonial.
Para conhecer a situação do patrimônio em determinado momento, bem como suas variações e os efeitos da ação administrativa sobre a riqueza patrimonial, é que a contabilidade registra, demonstra e analisa os fatos ocorridos no patrimônio, evidenciando seus aspectos específicos e quantitativos.
O aspecto específico, também chamado qualitativo, considera as espécies de bens, direitos e obrigações que compõe a riqueza patrimonial, tais como: dinheiro, mercadorias, móveis e contas a receber ou a pagar. o aspecto quantitativo evidencia a quantidade de cada um desses componentes, monetariamente representada como: caixa $ 500, mercadorias $ l.000, móveis $ 200, contas a receber $ 100, e contas a pagar 150.
As variações patrimoniais são qualitativamente representadas pelos diversos tipos de receitas e despesas e quantitativamente pelos seus respectivos valores.
O objeto da contabilidade é, pois, o patrimônio, e em torno dele se desenvolve suas funções, como meio para atingir sua finalidade.
A finalidade da contabilidade é registrar, controlar e demonstrar os fatos ocorridos no patrimônio, objetivando fornecer informações sobre sua composição e variação, bem como sobre o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial.
Essas informações são indispensáveis à orientação administrativa, permitindo eficiência na gestão econômica da entidade e no controle dos bens patrimoniais.
Não é somente a administração, entretanto, que interessam o controle de patrimônio e as informações e interpretações sobre sua composição e variações, mas também a terceiros, que tem interesses vinculados ao patrimônio, como investidores, fornecedores, financiadores, autoridades fiscais e demais pessoas ou entidades que mantém relações econômicas ou financeiras com a entidade administrada.
A contabilidade desempenha, em qualquer organismo econômico, o mesmo papel que a história na vida da humanidade. Sem ela não seria possível conhecer o passado nem o presente da vida econômica da entidade, não sendo também possível fazer previsões para o futuro nem elaborar planos para a orientação administrativa.
Os meios de que se utiliza a contabilidade, para atingir sua finalidade, a contabilidade se utiliza das seguintes técnicas contábeis:
1-Escrituração;
2-Demonstrações contábeis (inventário, balanços e outras);
3-Auditoria;
4-Analise de Balanço.
-Escrituração, é o registro dos fatos que ocorrem no patrimônio. Esse registro é feito em ordem cronológica, o que dá à contabilidade características de verdadeira história do patrimônio. Não se cinge a esse histórico, entretanto, sua função, pois os registros evidenciam a expressão monetária dos fatos e os selecionam de acordo com a natureza de cada um, proporcionando sua reunião em grupos homogêneos, que distinguem os diversos componentes do patrimônio e suas respectivas variações.
O simples registro e seleção dos fatos, dados seus volumes e heterogeneidade, não é elemento suficiente para atingir a finalidade informativa da contabilidade. Daí serem esses fatos reunidos em demonstrações expositivas que recebem a denominação genérica de demonstrações contábeis.
Quando essas demonstrações têm em vista a exposição dos componentes patrimoniais, recebem o nome de Balanço Patrimonial. Quando visam a demonstrar as variações patrimoniais e o resultado econômico de um período administrativo, recebem a denominação de Demonstração de Resultado do Exercício. Outros tipos de demonstração existem, recebendo denominações específicas, tais como Demonstração das Origens e Aplicação de Recursos, Demonstração de Lucros Acumulados, Demonstração das Variações Patrimoniais Liquidas etc.
Quando a demonstração é analítica e especifica de determinados componentes patrimoniais, tem o nome de inventário.
Para confirmar a exatidão dos registros e das demonstrações contábeis, a contabilidade se utiliza também de uma técnica que lhe é própria, chamada Auditoria, que consiste no exame de documento, livros e registros, obedecendo a normas específicas de procedimentos, como o objetivo de verificar se as demonstrações contábeis representam, adequadamente, a posição econcomico-financeira do patrimônio e os resultados do período administrativo, de acordo com os princípios de contabilidade geralmente aceitos, aplicados de maneira uniforme me períodos sucessivos.
Como algumas das demonstrações contábeis são sintéticas e nem sempre esclarecem a composição analítica do patrimônio e de suas variações, a Contabilidade dispõe de mais uma técnicas especializada, denominada Análise de Balanços, que permite decompor, comparar e interpretar essas demonstrações, oferecendo aos interessados na riqueza patrimonial dados analíticos e interpretação sobre os componentes do patrimônio e sobre os resultados da atividade econômica desenvolvida pela entidade.
Os objetivos estão definidos como as informações deverão ser geradas para que os diversos usuários possam tomar conhecimento da situação da organização em um dado momento, para tomar as decisões que considerarem necessárias.
A contabilidade que tem por finalidade analisar, interpretar e registrar os fenômenos que ocorrem no patrimônio das pessoas físicas e jurídicas, buscam demonstrar aos seus usuários através de relatórios próprios (Demonstração de Resultado do Exercício, Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, Balanço Patrimonial, Demonstração de origens e aplicação de recursos e outros), as informações sobre o comportamento dos negócios para que se possam tomar decisões.
Aparentemente esse processo é bastante simples. A contabilidade obtém os dados através de documentos (notas fiscais, requisições, etc.) os sintetiza e apresenta aos usuários na forma de relatório. Todavia existem dois pontos fundamentais a serem considerados, e que de certa forma complicam o processo de gerar as informações:
1)quem são os usuários da informação contábil?
2)como gerar informações para esses usuários?
Os usuários da informação contábil podem ser classificado da seguinte forma:
a)usuários internos (diretores, gerentes, encarregados de produção, chefes de departamento e etc.);
b)usuários externos (governo, bancos, fornecedores, sindicatos, acionistas ou quotistas).
A complexidade do processo de geração de informação contábil surge em função da imensa gama de usuários internos e externos, cada qual com requisitos específicos e processo decisório diferenciado.
Alguns usuários da informação contábil e a natureza básica da informação.
Usuários- informação contábil mais importante;
Bancos e finaciadoras- capacidade de pagamento da empresa;
Entidades governamentais- o lucro tributável, produtividade e valor adicional;
Acionista ou quotista majoritário- retorno sobre o capital investido;
Empregados-fluxo de caixa capaz de assegurar à empresa condições de boa remuneração.
Sindicatos- fluxo de caixa futuro e rentabilidade.-administração- rentabilidade e capacidade de pagamento.
Observando o tipo de informação requisitada pelos diversos usuários, verifica-se que em geral eles estão preocupados com a capacidade de geração de caixa e rentabilidade da empresa. Isso implica afirmar que a informação contábil somente será importante na medida em que servem como instrumento de medição sobre eventos ou tendências futuras.
Na verdade as informações contábeis não são elaboradas em função do processo dos usuários. O processo decisório é que infelizmente acaba sendo influenciado pela informação contábil disponível. O contador deve possuir habilidade suficiente para entender que seria injusto oferecer aos usuários internos os mesmos relatórios padronizados que apresentam aos usuários externos. Mas e dai? Como a contabilidade pode atingir seu objetivo de gerar informações aos diversos usuários, se não é possível a padronização da informação? Na medida em que a contabilidade procura através de um conjunto básico e padronizado de informações atender diversos usuários, adaptando-o de acordo com os requisitos específicos de cada um, percebe-se que está atingindo o seu objetivo. Na verdade, gerar informações oportunas de acordo com o modelo decisório de cada usuário não é tarefa fácil. Todavia é uma meta que busca-se atingir via aperfeiçoamento da contabilidade, e nesse caminho, o importante é ter consciência que a etapa mais significativa é conhecer melhor os requisitos dos usuários da informação contábil.
2.1 POSTULADOS, PRINCÍPIOS GERALMENTE ACEITOS E CONVENÇÕES
Na contabilidade, deve- se ter bases para tomar suas decisões, para desenvolver seu trabalho, para fazer tudo o que se necessita e, com isso, temos que conhecer algo mais, como:
Os Postulados: a parte inicial, na qual se verifica onde fazer a contabilidade e por quê faze-la.
Os postulados são da Entidade Contábil, onde se demonstra a criação da empresa, através de conclusão da objetividade traçada em formar uma empresa, ou seja, é o ambiente de contabilização, onde demonstra o inicio da obrigação da pessoa jurídica para com a pessoa física, sendo que, a pessoa física é a detentora do capital aplicado em uma empresa e a pessoa jurídica tem a obrigação de prestar contas para com seu proprietário, ou seja, sócio.
Neste postulado temos a incumbência de diferenciar a pessoa física da pessoa jurídica, demonstrando que cada uma é independente da outra.
O outro Postulado é o da Continuidade. Para a contabilidade, é um organismo vivo que irá operar por um longo período de tempo (indeterminado) até que surjam fortes evidências em contrário.
Os Princípios contábeis geralmente aceitos é a quê a contabilidade deve se dedicar ao aplicar as informações dentro do contexto empresarial, ou seja, são as regras de contabilização. Os princípios se dividem em:
Custo Original com Base no Valor: a premissa básica deste principio define que os ativos serão incorporados pelo preço pago para adquiri-los ou fabricá-los acrescido de todos os gastos necessários para colocá-los em condições de gerar benefícios para a empresa, quer por sua venda ou por sua imobilização.
Realização da Receita em Confrontação com as Despesas: para definirmos este principio, vamos conceituar Receita e Despesa.
Receita é todo beneficio que a empresa tem através da realização da venda do produto comercializado na empresa ou através da prestação de serviço ocorrido pela empresa.
Despesa é o sacrifício que a empresa arca para a obtenção da receita; representa a utilização ou o consumo de bens e serviços no processo de produzir receitas.
Diante do exposto, fica demonstrado o grau de associação entre as receitas e as despesas e, apesar de não haver uma ordem temporal que indique o reconhecimento de ambas, na demonstração de resultado, evidenciam-se primeiramente as receitas para, em seguida, apresentar-se o esforço empreendido na sua obtenção, apurando, conseqüentemente, o resultado pela diferença, apurando, desta forma, se, no exercício da empresa, houve lucros ou prejuízo.
Denominador Comum Monetário: este princípio se relaciona com a qualidade da contabilidade em apresentar o conjunto de bens, direitos, obrigações, receitas e despesas, ou seja, as demonstrações contábeis em uma única base monetária, apresentadas em moeda corrente do país.
As Convenções Contábeis são as restrições da contabilização, ou seja, o que se pode fazer e o que não se pode fazer, regem a postura do contador. A convenção se divide em:
Convenção da Objetividade: a contabilidade deve gerar informações claras e detalhadas.
Convenção da Materialidade: a contabilidade deve registrar apenas os eventos dignos de atenção (relevantes) e, na ocasião oportuna, procurar a diferença com a finalidade de evitar desperdícios de tempo e dinheiro.
Esta convenção se analisa em dois ângulos: o primeiro, relaciona-se à escrituração contábil; cuidados devem ser tomados para que o sacrifício efetuado na contabilização de um determinado fato não supere os benefícios decorrentes de tal empreitada. O outro ângulo, sob o qual a materialidade é vista, ao respeito do usuário da informação contábil, não fazer com que perca tempo com valores insignificantes, pois não afeta qualquer tomada de decisão.
Convenção do Conservadorismo: a contabilidade deve ser atuada de forma conservadora, pois, no momento em que se avalia um patrimônio, temos que avaliar os ativos de forma mais baixa e os passivos de forma mais alta, pois temos que superar nossas obrigações de forma que não afete o capital aplicado em nosso patrimônio.
Convenção da Consistência: a contabilidade deve ser consistente no exercício pois, se desenvolver um trabalho de apuração de estoque pelo método médio ponderado, este exercício deverá fechar com esta avaliação pois, só a partir de outro exercício, pode se fazer a avaliação por algum outro método.
OS POSTULADOS, PRINCÍPIOS E CONVENÇÕES
A estrutura conceitual básica da contabilidade representa todo o arcabouço teórico que sustenta a escrituração contábil e o processo de geração de informações. o perfeito entendimento dessa estrutura permite uma visão abrangente não só dos horizontes da contabilidade como também do exercício da profissão contábil. Essa estrutura está organizada em três categorias básicas, a saber:
-POSTULADOS AMBIENTAIS DA CONTABILIDADE;
-PRINCÍPIOS CONTÁBEIS GERALMENTE ACEITOS;
-CONVENÇÕES CONTÁBEIS GERALMENTE ACEITAS.
POSTULADOS
Na contabilidade, normalmente, a categoria de postulados é muito abrangente, pois envolve inclusive o ambiente e as condições que a contabilidade deve atuar.
Postulados normativos, define o que a contabilidade deveria fazer ou como deveria ser feito.
Postulados ambientais, definem o ambiente onde a contabilidade deve operar. São importantes para a contabilidade pois evidenciam o ambiente econômico, social e político no qual se desenvolve a contabilidade. Subdivide-se em:
-POSTULADO DA ENTIDADE CONTÁBIL;
-POSTULADO DA CONTINUIDADE.
Às vezes, pela sua abrangência, esses postulados confundem, com os objetivos da contabilidade. Todavia, é importante observar que os objetivos de um determinado empreendimento são definidos em função do ambiente e da possibilidade de atingi-los. Os postulados, nesse caso, seriam o ambiente através do qual se pretende operar. Imaginamos uma empresa qualquer, para que ela atinja os seus objetivos, são necessários dois pressupostos básicos:
1º) Existência (postulado da entidade contábil);
2º) Continuidade nas operações (postulado da continuidade).
POSTULADO DA ENTIDADE CONTÁBIL:
Em contabilidade, entidade é qualquer indivíduo, empresa, grupo de empresários, departamento, etc., desde que desenvolva atividades econômica e que justifique um relatório separado de receitas e despesas com vistas e apuração de resultado.
Desta forma, verifica-se a amplitude desse conceito para a contabilidade, podendo assim ser analisado de acordo com os seguintes enfoques:
a)jurídico- pressupõe-se que a contabilidade deve ser mantida separadamente para os sócios (pessoas físicas) e para as empresas (pessoa jurídica).
b)Econômico- mostra que as entidades possuem um patrimônio, cuja evolução em seus aspectos qualitativo e quantitativo a contabilidade deve acompanhar.
c)organizacional- as entidades sob este aspecto são consideradas como grupo de pessoas ou pessoas exercendo um controle sobre receita e despesas.
O postulado da entidade procura mostrar a forma como está organizada a entidade e como deve evidenciar os resultados de acordo com os requisitos de cada setor da estrutura organizacional.
d)social- pressupõe-se que as entidades deveriam evidenciar em seus relatórios a contribuição em termos de benefícios à sociedade. Neste infoque o resultado de uma entidade não é medido somente pela diferença entre receitas e despesas, envolve também o percentual de aplicações de recursos que essa entidade faz em termos de benefícios à sociedade. Para se entender melhor o assunto, imaginamos a seguinte situação: Um fazendeiro tem 10.000 cabeças de gado e um pequeno sitiante, vizinho seu, apenas 50 cabeças de gado. Ambos resolveram fazer uma contribuição para a construção de uma escola no bairro vizinho. A contribuição de cada foi a seguinte:
-fazendeiro- 50 cabeças de gado;
-sitiante- 2 cabeças de gado.
Se analisarmos a contribuição em termos absolutos, veremos que o fazendeiro deu uma contribuição maior. Todavia, ao analisarmos as contribuições em termos percentuais sobre o total do rebanho teremos a seguinte situação:
-Fazendeiro- 50.000 cabeça de gado, contribuiu com 50 cabeças de gado correspondeu a 0,1%.
-Sitiante- 50 cabeças de gado, contribuiu com 2 cabeças de gado correspondeu a 4%.
Na verdade, a visão contábil de entidade deve englobar os 4 aspectos: jurídico, econômico, organizacional e social.
POSTULADO DA CONTINUIDADE:
Para a contabilidade, a continuidade é um organismo vivo que irá operar por um longo período de tempo (indeterminado) até que surjam fortes evidências em contrário.
Para a contabilidade as entidades são vistas como empreendimentos “em andamento”, e para tanto seus ativos devem ser avaliados a valor de entrada.
Desta forma, a entidade é considerada como um mecanismo capaz de adicionar valores aos recursos que utiliza, através do acréscimo ao patrimônio de valores positivos decorrentes das diferenças entre as receitas e despesas.
Quando se verificar que a entidade não terá condições de continuar operando por muito tempo, recomenda-se que seus ativos sejam avaliados a valores de saídas, deixando, neste caso, de aplicar os princípios de contabilidade geralmente aceitos.
No caso da empresa estar em condições de continuar as suas atividades, avalia-se os seus ativos a valor de entrada, posto que não se pretende desfazer o empreendimento. Os bens e direitos de obtenção de lucro. Nessa hipótese, não se procura avaliar o quanto está valendo a empresa, em caso de venda, mas a condição da mesma na geração de caixa futuro para cumprir seus compromissos e adicionar valor aos recursos que utiliza.
No momento que se verifica que a entidade não tem condições de continuar existindo, avalia-se os seus ativos a valor de saída, que é a expectativa futura de recebimento, baseada no preço de venda da entidade, sendo considerado, nesse caso, liquidação forçada.
Se observarmos a estrutura conceitual básica da contabilidade verifica-se que primeiramente se definem os objetivos da disciplina, em seguida apresenta-se o ambiente no quais esses poderão ser atingidos (os postulados), para em seguida estabelecer as regras básicas de escrituração, apuração dos resultados e apresentação dos resultados, (os princípios contábeis propriamente ditos) e por fim as limitações acerca da abrangência dos princípios (as convenções contábeis).
PRINCÍPIOS CONTÁBEIS GERALMENTE ACEITOS
A estrutura conceitual básica da contabilidade está assim organizada:
-Objetivo da contabilidade;
-Postulados contábeis;
-Princípios contábeis geralmente aceitos;
-Convenções contábeis.
Nesta estrutura percebe-se que primeiramente foram definidos os objetivos da contabilidade para em seguida delimitar o ambiente no qual ela irá atuar para que possa atingir esses objetivos.
Entretanto, verifica-se que apesar de bem definidos, os objetivos e postulados ainda não são suficiente para permitir que se proceda a contabilização dos fatos ocorridos nas entidades. É preciso então, descer a um nível de detalhamento maior, estabelecendo regras básicas para a escrituração dos fatos, para a apuração dos resultados e apresentação das demonstrações contábeis, o que se faz através dos princípios contábeis geralmente aceitos.
Princípios contábeis são regras básicas que dão condições para que os contadores executem de maneira uniforme a escrituração, a apuração dos resultados e a apresentação das demonstrações contábeis. Surgiram em decorrência das necessidades de informação. Os princípios contábeis se tornam geralmente aceitos pela sua objetividade, praticabilidade e utilidade. Contabilidade sempre esteve associada ao desenvolvimento das sociedade, e, ajustes são necessários para que, em cada época, os princípios possam dar à informação contábil a sua contribuição.
Os princípios contábeis geralmente aceitos são os seguintes.
-CUSTO ORIGINAL COM BASE DE VALOR;
-REALIZAÇÃO DA RECEITA
SAS;
-DENOMINADOR COMUM MONETÁRIO.
CUSTO ORIGINAL COM BASE DE VALOR
A premissa básica deste princípio define que os ativos serão incorporados pelo preço pago para adquiri-los ou fabricá-los acrescido de todos os gastos necessários para colocá-los em condições de gerar benefícios para a empresa, quer pela sua venda ou pelas sua imobilização.
Percebe-se então, a estreita ligação entre esse princípio e o postulado da continuidade, visto que ao aceitar o registro dos ativos pelo valor de entrada está implícita a idéia que a empresa irá continuar operando por um período indeterminado de tempo.
a utilização dos custo original como base para a avaliação dos ativos tem a vantagem de ser mais objetivo que o custo de reposição. todavia, apresenta desvantagens em relação a apresentação das tendências futuras da empresa ou mesmo na avaliação do seu valor real. Na verdade a contabilidade ainda não dispõe de mecanismo capazes de apresentar uma avaliação adequada de seus ativos.
REALIZAÇÃO DA RECEITA
Para que possamos compreender melhor o comportamento de ambos, precisamos primeiramente entender o significado de receita e despesa.
Receita representa a entrada de recursos para a entidade (dinheiro ou direitos a receber), decorrente de transações (vendas ou prestação de serviços). Pode ser oriunda também de operações financeiras ou outros ganhos eventuais.
Despesa pode ser definida como o sacrifício que a entidade arca para a obtenção da receita.
Despesa, em sentido restrito, representa a utilização ou o consumo de bens e serviços no processo de produzir receitas.
Diante do exposto, fica evidenciado o grau de associação entre as receitas e as despesas, e apesar de não haver uma ordem temporal que indique o reconhecimento de ambas, na demonstração de resultado evidencia-se primeiramente as receitas para em seguida apresentar o esforço empreendido na sua obtenção, apurando consequentemente o resultado pela diferença.
Existem basicamente dos raciocínios para o desenvolvimento científico e difusão de seus resultados no meio social.
Método indutivo - parte do especifico para o geral.
Método dedutivo -parte do geral para o especifico.
Pelo princípio da realização da receita em confrontação com as despesas, considera-se como ponto usual para o reconhecimento da receita e as despesas relacionadas, o momento em que os produtos ou serviços são transferidos ao cliente, coincidindo na maioria das vezes como ponto de venda.
Quando se discute o reconhecimento das receitas e despesas, está implícita a forma ou regime que se processará esse reconhecimento. Existem nesse processo, dois regimes de contabilização que são os seguintes:
a)Regime de Caixa- as receitas e as despesas serão reconhecidas somente por ocasião do seu recebimento ou pagamento.
b)Regime de Competência- as receitas e as despesas deverão ser reconhecidas com base no fato gerador das mesmas, independentemente de recebimento ou pagamento.
c)Regime Misto- normalmente utilizado pelas empresas públicas, o regime misto trabalha com o regime de caixa para a receita e como regime de competência para as despesas, ou seja, as receitas somente serão reconhecidas por ocasião do seu recebimento, enquanto que as despesas serão reconhecidas levando-se em consideração o fato gerador.
É importante salientar que o regime de competência é o que tem maios aderência ao princípio da realização da receita em confrontação com as despesa, visto que procura reconhecer tanto as receitas como as despesas em função do fato gerador, permitindo assim, uma maior coerência por ocasião da apuração dos resultados.
DENOMINADOR COMUM MONETÁRIO
Este princípio se relaciona com a qualidade da contabilidade em apresentar o conjunto de bens, direitos, obrigações, receitas e despesas, ou seja: as demonstrações contábeis em uma única base monetária. Procura expressar a natureza essencial financeira da contabilidade no momento em que define que as demonstrações deverão ser apresentadas em moeda corrente do país.
É importante salientar que o fato do princípio estabelecer que a contabilidade deve se fixar numa única base monetária, não impede que as demonstrações possam ser corrigidas pelas normas legais vigentes de correção monetária das demonstrações contábeis.
AS CONVENÇÕES CONTÁBEIS
Pode-se observar pelo desenvolvimento dos tópicos anteriores que estamos avançando gradativamente em direção aos processos mais efetivos de contabilização dos fatos que ocorrem no seio das entidades. Primeiramente foram delineados os objetivos, em seguida definido o ambiente e as condições para o desenvolvimento da contabilidade, mas adiante foram apresentadas as premissas básicas para a escrituração, apuração dos resultados e apresentação das demonstrações contábeis. Por fim, iremos discutir as restrições de amplitude dessas regras que são as convenções contábeis.
Os princípios, definidos como as regras básicas para a escrituração, apuração dos resultados e apresentação dos demonstrativos contábeis necessitam ainda de instrumento que estabeleçam parâmetros ou restrinjam os procedimentos operacionais quanto à sua utilização, com a finalidade de manter uniforme, consiste e confiável a informação contábil.
Convenções contábeis são:
-OBJETIVIDADE;
-MATERIALIDADE;
-CONSERVADORISMO;
-CONSISTÊNCIA.
CONVENÇÃO DA OBJETIVIDADE
A fim de que as mensurações contábeis possam ser tão afiançáveis quanto possível na apresentação de informações, relevante para as predições e tomadas de decisões dos investidores e de outros usuários da informação contábil, os contadores precisam decidir o atributo que será mensurado e, então, selecionar um procedimento de mensuração que poderá descrever o atributo adequadamente.
CONVENÇÃO DA MATERIALIDADE
A idéia básica dessa convenção pode ser resumida da seguinte forma: a contabilidade deve registrar apenas os eventos dignos de atenção (relevantes) e na ocasião oportuna, com a finalidade de evitar desperdício de tempo e dinheiro. Assim podemos enfocar a materialidade sob dois ângulos: o primeiro relaciona-se à escrituração contábil, e neste caso, cuidados devem ser tomados para que o sacrifício efetuado na contabilização de um determinado fato não supere os benefícios decorrentes de tal empreitada. Aqui a convenção da materialidade proporciona condições para que os contadores se organizam no sentido de evitar desperdícios de dinheiro e tempo através da implantação de sistemas de controle que evitem a contabilização de valores de pequena monta.
O outro ângulo sob o qual a materialidade é vista, diz respeito aos usuários da informação contábil. De acordo com essa convenção, o contador não deve deixar de apresentar os demonstrativos aos usuários interessados, somente porque pequenos ajustes ainda serão necessários visando a correta adequação dos valores. É a oportunidade da informação que está
CONVENÇÃO DO CONSERVADORISMO
De acordo com esta convenção o contador, por precaução, sempre que se defrontar com as alternativas igualmente válidas para a atribuição de valores ao ativo e passivo, ele deverá optar por um valor mais baixo para o ativo e um valor mais alto para o passivo.
O conservadorismo estabelece ainda, que se por ocasião do inventário o valor da conta mercadorias, estiver inferior ao valor de mercado, a opção da contabilidade deverá ser pelo valor de mercado, ajustando o estoque, neste caso, através de uma provisão para desvalorização.
CONVENÇÃO DA CONSISTÊNCIA
Nesta convenção se analisa qual a solidificação que esta à empresa, em um período para outro, com isso pode-se mudar algo para melhorar o andamento da empresa, nesta fala se na mudança que provocou nos resultado.
Essa convenção é de extrema importância para que possamos efetuar a comparação entre os resultados da empresa período à período e em relação às demais empresas do setor.
Em resumo nesta convenção, o contador deve ser sólido naquilo que faz, ou seja, se desenvolver a escrituração pelo regime de competência as receitas e despesas ele não poderá escriturar a contabilidade pelo regime de caixa as despesas e receitas, pois a contabilidade deve ter um padrão só para facilitar as análises.
O CAMPO E APLICAÇÃO DA CONTABILIDADE
ENTIDADES ECÔNOMICO-ADMINISTRATIVA
O campo de aplicação da contabilidade é o das entidades econômico-administrativas, às quais ela presta colaboração imprenscidivel, não apenas para sua boa administração, mas até para sua própria existência, pois sem o controle e as informações fornecidas pela contabilidade não seria possível a tais entidades alcançar seus objetivos, sejam eles econômicos, sociais ou econômico-sociais.
Essas entidades, que desenvolveram e desenvolvem trabalhos com complexidade de tamanho e qualidades tornaram indispensável o trabalho da contabilidade, pois garante para a empresa a sua segurança e desenvolvimento.
Daí, com a complexidade que se envolve a economia do país e substancialmente a administração tendo que trabalhar para concorrer com suas adversárias, houve a necessidade de controlar todos os movimentos de entradas e saídas, controlar seu patrimônio, com isso a contabilidade não é só necessária para as empresas coletivas com sociedades, mas também individual, pois seus resultados estão sempre em mutação e exige de um controle administrativo que a contabilidade fornece para as determinadas entidades.
A existência da contabilidade decorre, pois, da necessidade de se conhecer e controlar os componentes e as variações do patrimônio, que é a riqueza, individual ou coletiva, imprescindível à satisfação das necessidades humanas e à vida em sociedade.
No mundo moderno que hoje estamos vivendo, com a globalização, abertura de mercados e sobre tudo com a liberação de comercialização e até mesmo com entrada de sociedades e ações externas, temos que se moldar com estes fatos com isso temos que tornar a contabilidade fundamental para esses fatos, pois estes negociadores terão como base a contabilidade e esta terá que ser bem desenvolvidas e informadas para os que necessitarem como por exemplo:
Investidores, financiadores, fornecedores, empregados, governo e etc.
NECESSIDADES E ADMINISTRAÇÃO ECONÔMICA
O homem desde o seu surgimento ele teve que suprir suas necessidade vitais para a sua sobrevivência, com isso o homem foi em busca de melhorar em todos os aspectos, tanto na sua vida harmoniosa. Na sua vida alimentar, na sua vida higiênica e até na sua vida social.
Tornando assim o homem a busca de algo cada vez maior do que ele iniciou, sendo assim ele fizeram todas estas junções de necessidades e união a busca de riqueza, e sabendo que o homem não vive sem a sociedade, assim ele buscou a união de pessoas com a riqueza, formou patrimônios e automaticamente houve necessidade de controle.
E assim foi necessária a existência da contabilidade, onde tornou viável a aceitação dos controles e informação, fazendo assim as pessoas criarem entidades, gerando economia para as localidades habitadas e administrando conforme as obtenções dos resultados.
ENTIDADES ECONÔMICO-ADMINISTRATIVAS: CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÃO
Podemos definir a entidade econômico-administrativa como um patrimônio sob a ação administrativa do homem que sobre ele age praticando atos de natureza econômica, seja esse patrimônio de propriedade pública ou privada, com finalidades sociais, econcomico-sociais ou econômico.
Toda vez que encontrarmos um patrimônio em movimentação, sofrendo variações administrativas, diminutivas ou específicas, geradas pelo trabalho humano desenvolvido sobre os elementos que o formam, estaremos diante de uma entidade econcomico-administrativa. Há, além do patrimônio e do trabalho humano desenvolvido sobre ele, um elemento que coordena o trabalho e os componentes patrimoniais, dirigindo ambos para seu fim - é a administração.
Os bens que formam o patrimônio devem ser administrados, para que a entidade alcance seu fim. Nas entidades com fins lucrativos econômicos, esse objetivo é o lucro, que não poderá ser alcançado sem adequada administração.
Uma das funções importantes da administração é a contabilidade, pois ela trata do registro, da exposição, da analise e da interpretação dos fatos e de seus efeitos sobre o patrimônio.
2.2 CONTAS PATRIMONIAIS E DE RESULTADOS
Conceito
Na sua linguagem cotidiana, o que representa a palavra conta? Possivelmente sua resposta será:
- É quando temos conta na padaria, na farmácia, no supermercado, na loja...
- São contas que temos para pagar.
Veja o conceito do ponto de vista técnico contábil:
Conta é o nome técnico dado aos componentes patrimoniais (bens, direitos, obrigações e patrimônio líquido) e aos elementos de resultados (despesas e receitas).
Até o presente, quando nos referimos aos componentes patrimoniais, falamos
Para que serve a conta?
É através das contas que a contabilidade consegue desempenhar o seu papel. Por isso, elas devem ser tratadas com bastante carinho pelo contabilista. Todos os acontecimentos que ocorrem na empresa, responsáveis pela gestão, como as compras, as vendas, os pagamentos, os recebimentos, são registrados em livros próprios através das contas.
PATRIMÔNIO
Definimos patrimônios como o conjunto de bens, direitos e obrigações vinculadas a uma pessoa ou a uma entidade. Podemos ainda definir como conjunto de bens econômicos, ou conjunto de bens com fim especifica.
BENS, CAPITAL E PATRIMÔNIO
Noções de coisa, bem e riqueza:
Coisa é o que simplesmente existe na natureza, independente da vontade e da intervenção do homem, como por exemplo, a terra, os rios, as árvores, o ar.
Bem, para satisfazer suas necessidade, o homem utiliza-se das coisas, transformando-as
Riqueza, alguns bens não são conseguidos facilmente, porque sua quantidade é limitada. Esses são chamados bens econômicos, porque essa limitação lhes dá valor de troca. São bens desejados e raros, chamado riqueza.
Riqueza, portanto é tudo que é útil, limitado, material e apropriáveis.
A utilidade dá ao bem valor econômico, porque se não fosse útil ninguém o desejaria, e ele não teria, portanto valor de troca. Útil é aquilo que serve a um fim.
Limitado é o que existe em quantidade relativamente pequena. Embora útil, se o bem existisse em quantidade ilimitada, não teria valor de troca. O ar por exemplo, é útil, mas não tem valor de troca, porque existe em quantidade ilimitada.
A materialidade é característica indispensável à riqueza, porque os bens imateriais, sendo incorpóreos, não são apropriáveis nem permutáveis e, embora úteis , não constituem riqueza. A inteligência e as virtudes humanas constituem bem, mas não riqueza, porque não são permutáveis. Entretanto, o produto da aplicação da inteligência - o trabalho, material ou intelectual - é permutável e constitui riqueza.
Apropriável é a qualidade daquilo que pode ser propriedade de alguém. Se não pudemos possuir uma coisa, ela não poderá ser riqueza. Se o bem não for apropriável, e não puder, portanto pertencer a ninguém, não será permutável.
CLASSIFICAÇÃO DOS BENS
Várias são as classificações dos bens, segundo o aspecto em que são considerados. Assim, a classificação mais importante para a contabilidade é a que divide os bens em corpóreos e incorpóreos, também chamados materiais e imateriais, ou tangíveis e intangíveis. Como bens materiais, podemos citar imóveis, móveis, máquinas, mercadorias etc. Como bens imateriais, os créditos (valores a receber de terceiros), marcas e patentes etc.
De acordo com a destinação que recebem, os bens materiais podem ser classificados da seguinte forma:
Destinados à instalação | Prédio e terrenos |
Móveis e utensílios | |
Instalações diversas | |
Destinados à produção | Maquinismo e acessórios |
Instrumentos /ferramentas | |
Equipamentos diversos | |
Destinados à transformação | Matérias-primas |
Materiais diversos | |
Produtos químicos | |
Destinados ao consumo | Materiais de escritório |
Selos postais | |
Materiais consumíveis | |
Destinado à circulação | Dinheiro caixa e bancos |
Títulos de livre circulação | |
Destinado à defesa | Aparelho contra incêndio |
Armas e munições | |
Destinados ao transporte | Veículos |
Destinados à comunicação | Instalação telefônica, radiofônica e de telecomunicação. |
Destinados à venda | Comprados pela empresa |
Mercadorias | |
Produzidos na empresa produto, subprodutos e resíduos. |
CAPITAL
Quando os bens são utilizados na produção de outros bens, denominamo-los capital.
Nas entidades com objetivo econômico, isto é, com finalidade de lucro, todos os bens que compõem seu patrimônio têm por fim a produção de outros bens. Por essa razão, o patrimônio dessas entidades recebe também a denominação de capital.
Assim, o ativo do patrimônio (bens e direitos) são os capitais aplicados; o passivo (obrigações e patrimônio líquido) representa os capitais obtidos para aplicação no ativo.
Em contabilidade, a palavra capital é habitualmente utilizada para representar a importância com que o proprietário do patrimônio inicia suas atividades. Após determinado período de atividades essa importância inicial sofre modificações, pois o objetivo da empresas (entidades com fins econômicos) é exatamente o aumento de suas riquezas. A conta capital permanecerá com seu valor inicial até que sejam modificados os atos constitutivos da empresa (contrato social ou estatutos), nos quais o capital é fixado.
A variação aumentativa do capital aparece em outras contas, como de reservas ou lucros, denominando-se capital real a soma de todos esses valores, isto é, o capital inicial mais as reservas e os lucros decorrentes da atividade econômica.
Essa soma chama-se também patrimônio liquido, porque é a parte do patrimônio que realmente pertence a seus títulos (proprietários de ações ou quotas de capital).
Vendidos todos os bens, recebidos os créditos e pago os débitos, o proprietário do patrimônio estará de posse de uma importância líquida, que é seu capital. Não se deve confundir, entretanto, o capital com o dinheiro. O excesso que o proprietário detém em suas mãos pode ser representado por outros bens e direitos, que não o dinheiro, o que não deixa de ser capital.
Nota-se, portanto, que a terminologia capital só se encontra nas entidades com fins lucrativos, não se admitindo o uso dessa expressão quando se trata de patrimônio de entidades com fins ideais ou sociais (não-ecônomicos).
Não obstante, o termo patrimônio é também utilizado para designar o conjunto de bens e direitos das entidades lucrativas, conforme vimos pela conceituação desse termo.
Podemos definir capitais como o excesso de riqueza empregado na produção de novas riquezas. Tudo quanto excede as necessidades humanas pode chamar de capital.
PATRIMÔNIO
O patrimônio forma-se por acumulação de bens.
No início da formação do mundo, os indivíduos não possuíam patrimônio, pois para satisfazer suas necessidades primárias de alimentação, habitação e vestuário, apanhavam frutos silvestres, matavam animais selvagens e habitavam cavernas naturais. O homem recorria ao mundo exterior no momento em que dele necessitava. Com a evolução de seu raciocínio, entretanto começou a guardar os frutos naturais para comê-los no dia de amanhã, assim como acumulava várias peles de animais para usá-las quando delas precisasse. Aos poucos o homem primitivo começou a compreender que poderia acumular bens para trocá-los por outros que ele não possuía. Esses conjuntos de bens que ele guardava construíram seu patrimônio, que foi aumentado com o correr dos anos, principalmente depois que ele criou os primeiros utensílios para caça, pesca, e trabalho da terra.
Hoje o patrimônio não apresenta mais esse caráter primitivo de conjunto de bens de uso e consumo, ou seja, mas uma grandeza complexa, formada por bens, direitos e obrigações, ou seja, por um conjunto de bens econômicos com finalidades definidas.
O patrimônio compõe-se de uma parte positiva, denominada ativo, e de uma negativa, denominada passivo.
O ativo é formado por bens e direitos, e o passivo, por obrigações. O excesso do ativo sobre o passivo é o capital, também chamado, como dissemos patrimônio líquido; esta parcela aparece no passivo, para completar a igualdade entre o total do ativo e o do passivo, igualdade essa que denominamos equação patrimonial.
Nesta acepção, consideram-se os direitos como bens em poder de terceiros, assim como as obrigações como bens pertencentes a terceiros, mas que encontram em mãos do titular do patrimônio.
A contabilidade estuda os componentes patrimoniais em seus aspectos qualitativos e quantitativos. No aspecto qualitativo eles são divididos de acordo com a natureza de cada um dos bens que formam esse patrimônio e representados através de contas como: Caixa, mercadorias, conta a receber, móveis, máquinas, imóveis, contas a pagar etc.
No aspecto quantitativo, esses elementos são considerados sob um aspecto homogêneo, que é o da tradução monetária de seus valores.
Sob esse aspecto, o patrimônio é considerado como fundo de valores, representando de um lado os valores positivos (bens e direitos) e de outro os negativos (obrigações).
A diferença entre os valores positivos e negativos é chamada situação líquida.
O ativo do patrimônio, também chamado parte positiva, é constituído por bens e direitos, e o passivo, também chamado parte negativa, pelas obrigações.
Qualitativamente, os elementos que compõem o patrimônio recebem denominação específica, de acordo com sua natureza. Por exemplo:
CAIXA
CONTAS A RECEBER
DUPLICATAS A RECEBER
LETRAS A RECEBER
MERCADORIAS
MÓVEIS
IMÓVEIS
CONTAS A PAGAR
DUPLICATAS A PAGAR
LETRAS A PAGAR
PATRIMÔNIO COMO INVESTIMENTO E COMO FONTE DE FINANCIAMENTO
O ativo patrimonial compreende as aplicações de capital em bens e direitos, variando essa aplicação de acordo com a natureza da empresa; o passivo patrimonial compreende a origem dos capitais, ou seja, a fonte de onde provêm.
Analisamos que, os componentes do ativo, ou investimentos patrimoniais, e os do passivo, que são as fontes de financiamentos do patrimônio.
INVESTIMENTOS PATRIMONIAIS
De acordo com a natureza das entidades econômico-administrativo e os fins a que se destinam os bens e direitos que compõem seu ativo recebem destinação especifica de acordo com o ramo de negócio que a entidade desempenha, necessária à execução de seus objetivos.
Em face a estas divergências temos que analisar detalhadamente a aplicação do patrimônio e consequentemente a sua classificação, pois tem entidades que possui imóveis, veículos e que a aplicação destes bens não terão a mesma destinação de aplicação, pois uma os destinarão a uso próprio e outra à venda. O mesmo ocorre com outros bens, ou mesmo com os direitos que possui para receber.
Os valores ativos recebem, portanto, classificação de acordo com a natureza dos bens em que são investidos os capitais, sabendo que essa classificação não é uniforme para todas as entidades.
No Brasil, adotam a classificação dos componentes patrimoniais nos seguintes grupos.
ATIVO | PASSIVO |
A) ATIVO CIRCULANTE | A) PASSIVO CIRCULANTE |
a - disponivel | B) PASSIVO NÃO CIRCULANTE |
b - créditos | - EXIGÍVEL A LONGO PRAZO |
c - estoques | - RESULTADO DE EXERCÍCIO FUTUROS |
d - valores mobiliários | C) PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
e - despesas diferidas | a - capital |
B) ATIVO NÃO CIRCULANTE | b - reservas |
- REALIZÁVEL A LONGO PRAZO | c - lucros |
- INVESTIMENTO | Total |
- IMOBILIZADO | |
- ATIVO DIFERIDO | |
Total | |
Total Geral | Total Geral |
FONTES DE FINANCIAMENTO
Se o ativo indica à aplicação dos capitais e o passivo a origem desses capitais, teremos a representação, através das contas do passivo, das fontes de financiamento para formação do ativo.
Nas entidades com fins lucrativos (empresa), o patrimônio se forma com a dotação de um capital inicial, aplicado por seu titular. Esse capital sofrerá variações aumentativas e diminutivas, mas será sempre a parcela que pertence aos proprietários e que lhes caberá em caso de liquidação de haveres e paralisação e paralisação das atividades patrimoniais.
Podemos dividir as fontes de financiamento em dois grupos: capitais próprios e capitais de terceiros.
Os capitais próprios distinguem-se, de acordo com sua origem, em dois grupos:
1 - O capital que teve origem fora do patrimônio e que foram fornecidos por seu titular, (capital inicial ou chamada de capital).
2 - O capital que se origina da própria atividade patrimonial, com lucros e reservas.
Os capitais de terceiros distingue-se de acordo com a sua origem, em:
1 - Através do fornecimento a prazo de matérias-primas, mercadorias, serviços e materiais diversos.
2 - Através de financiamento, assumidos para ampliação e desenvolvimento da empresa, tais como os decorrentes de empréstimos bancários, e financiamentos obtidos a longo prazo.
DISPOSIÇÃO GRÁFICA DOS COMPONENTES PATRIMONIAIS
O ativo representa a parte positiva do patrimônio e o passivo sua parte negativa. A conta capital aparece no patrimônio para formar equação entre os valores ativos e passivos.
Exemplos de situações patrimoniais:
1- Formação inicial das atividades da empresa “X”, com $ 100.000 em dinheiro.
ATIVO | PASSIVO |
Caixa 100.000 | Capital 100.000 |
2- Na empresa “X” foi comprado os móveis, que custaram, $ 10.000, e mercadorias no valor de $ 50.000.
ATIVO | PASSIVO |
Caixa 40.000 | Capital 100.000 |
Móveis 10.000 | |
Mercadorias 50.000 | |
Total 100.000 | Total 100.000 |
2.3 CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS
As contas podem ser classificadas de acordo com vários critérios. Entretanto, aquele que nos interesse é o que as classifica em dois grupos (teoria patrimonialista) e, seguindo de acordo com a Lei 11.638/2007 das Sociedades Anônimas:
Contas patrimoniais;
Contas de resultado.
2.4 PRINCIPAIS MUDANÇAS NO BALANÇO PATRIMONIAL LEI 11.638/07, SUBSTITUÍDO A LEI 6.404/76.
Cumprir com as normas internacionais a seguir:
IASC: International Accounting Standards Committee – Normas do Comite Internacional de Contabilidade
IFRIC: International Financial Reporting Interpretations Committee (Comitê de Interpretações das (IFRSs – Normas Internacionais de Relato Financeiro)) – Comitê Internacional para Interpretação dos Relatórios Financeiros
SAC: Standards Advisory Council (Conselho de Aconselhamento de Normas)
IASB: International Accounting Standards Board – Relato das Normas Internacional de Contabilidade
IFRS: International Financial Reporting Standards – Normas Internacional de Relatórios Contábeis
IAS: International Accounting Standards – Normas Internacional de Contabilidade
O papel da contabilidade como fornecedora de informações para tomada de decisão e promotora da eficácia em finanças está em discussão devido às implicações junto ao mercado de capitais. As demonstrações contábeis são fundamentais para análise da situação econômica-financeira por seus usuários. A problemática analisada pode ser resumida na seguinte questão: Quais são os principais impactos no Balanço Patrimonial a partir da Lei 11.638/07? O presente trabalho tem como objetivo apresentar as mudanças ocorridas na demonstração contábil denominada Balanço Patrimonial, com o advento da nova Legislação Societária e o Ambiente Internacional de Negócios. A metodologia adotada na elaboração deste artigo remete a utilização de pesquisa bibliográfica, através de fontes primárias: legislação e normas regulamentadoras e fontes secundárias, como livros e artigos científicos. Traz como resultado que as mudanças fazem parte de esforço pela convergência entre os padrões contábeis locais e internacionais. Conclui-se que os impactos ocorridos no Balanço Patrimonial em razão das atualizações nas normas contábeis brasileiras é essencial, por conta da adequação do Brasil ao cenário contábil internacional.
2.4.1 INTRODUÇÃO
A globalização dos negócios, no que diz respeito ao desenvolvimento do mercado de capitais internacional, e o crescimento dos investimentos diretos estrangeiros somado à formação de blocos econômicos, traz consigo a necessidade de se ter um conjunto de normas contábeis internacionais que viabilizem a comparação de informações entre companhias de um mesmo grupo ou de grupos distintos.
As demonstrações contábeis diante dessa nova realidade, onde se torna obrigatória a adoção de um padrão contábil internacional, se depara com a problemática sobre quais as principais alterações na demonstração contábil do Balanço Patrimonial.
O objetivo principal deste estudo é mostrar quais as mudanças que ocorreram a partir da Legislação Societária lei 11.638/07 no balanço patrimonial. Segundo Iudícibus (1997), o conhecimento que a contabilidade proporciona a respeito do seu objetivo está em constante desenvolvimento, como, aliás, ocorrem nas demais ciências em relação aos seus respectivos objetivos.
Através de um inventário sobre o tema, nota-se que a discussão sobre as mudanças no ambiente contábil é atual e que até 2005 não havia obras que tratassem sobre a Contabilidade Internacional no Brasil, porém em 2008, onde passou a vigorar a Lei 11.638/07 provocou um forte impulso e tem apresentado um grande crescimento, e é possível encontrar publicações de autores conceituados, como José Carlos Marion, Sergio de Iudícibus e Jorge Katsumi Niyama.
GAAP
O Financial Accounting Standards Board (FASB) é a organização designada para estabelecer os padrões de contabilidade financeira e de elaboração das demonstrações financeiras para as empresas do setor privado dos Estados Unidos, cujos procedimentos são denominados de US GAAP - United States Generally Accepted Accounting Principles (Princípios Contábeis Geralmente Aceitos nos Estados Unidos da América).
O FASB é parte de uma estrutura independente de qualquer tipo de negócio ou organização profissional. Antes da atual estrutura ser criada, em 1973, as normas financeiras de contabilidade e sua publicação eram estabelecidas por um comitê de procedimentos contábeis do American Institute of Certified Public Accountants
A edição de normas pelo FASB para a elaboração das demonstrações financeiras é autorizada e reconhecida oficialmente pelo Securities and Exchange Commission (SEC), organismo do governo americano responsável pela proteção dos investidores e manutenção da integridade do mercado. Estas normas são consideradas pelo SEC como essenciais para o eficiente funcionamento da economia porque os investidores, credores, auditores e outras partes interessadas necessitam que as informações financeiras possuam credibilidade, transparência e comparabilidade.
IFRS
As Normas Internacionais de Contabilidade são elaboradas pelo International Accounting Standards Board (IASB), entidade sem fins lucrativos sediada em Londres, responsável pela padronização das normas contábeis cujos procedimentos são denominados de IFRS (Standard International Financial Reporting). O IASB foi criado em 1º de abril de 2001 para promover ajustes nas normas contábeis internacionais elaboradas pelo seu precedente, o International Accounting Standards Committee (IASC), denominadas de IAS (International Accounting Standard).
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS – CVM
É uma autarquia federal, criada com o objetivo de fiscalizar, regulamentar e desenvolver o mercado de valores mobiliários, visando ao seu fortalecimento. Tem por finalidade a fiscalização e a regulação do mercado de títulos de renda variável.
A Instrução da CVM em 13 de Julho de 2007 se dispõe sobre a elaboração e divulgação das demonstrações financeiras consolidadas, com base no padrão contábil internacional emitido pelo International Accounting Standards Board – IASB.
TRINDADE (2007) presidente da CVM, através de instrução se estabelece que a partir de 2010, as companhias abertas deverão apresentar as suas demonstrações financeiras consolidadas adotando o padrão contábil internacional, de acordo com o IASB. Considerando a importância e a necessidade de que as práticas contábeis brasileiras sejam convergentes com as práticas contábeis internacionais, seja em função do aumento da transparência e da segurança nas nossas informações contábeis, seja por possibilitar, a um custo mais baixo, o acesso das empresas nacionais às fontes de financiamento externas.
Lei 11.638/07
Em Janeiro de
A idéia inicial da revisão da Lei 6.404/76 surgiu em seminários promovidos pela CVM, que contaram com a participação de entidades públicas e privadas, conferindo, a partir do debate público, legitimidade ao processo.
A Lei 11.638 representa um importante avanço na atualização da Lei das Sociedades por Ações – Lei 6.404/76 e harmonização das normas contábeis brasileiras em direção ao IFRS.
Demonstrações Contábeis
As demonstrações contábeis são relatórios extraídos da contabilidade após o registro de todos os documentos que fizeram parte do sistema contábil de qualquer entidade (empresa) em um determinado período. (NBC T 3)
Essas demonstrações servirão para expressar a situação patrimonial da empresa, auxiliando assim os diversos usuários no processo de tomada de decisão. As demonstrações contábeis deverão obedecer aos critérios e formas expostos na Lei 6404/76, onde estão estabelecidas quais as demonstrações que deverão ser elaboradas pelas empresas, sejam de capital aberto ou não.
As informações sobre a posição financeira da empresa podem ser obtidas basicamente através da análise do Balanço Patrimonial. Que é uma demonstração contábil que tem por objetivo mostrar a situação financeira e patrimonial de uma entidade numa determinada data, representando, portanto, uma posição estática da mesma.
Segundo Neto (2002), o balanço apresenta a posição patrimonial e financeira e uma empresa em dado momento. A informação que esse demonstrativo fornece é totalmente estática e, muito provavelmente, sua estrutura se apresentará relativamente diferente algum tempo após seu encerramento.
O Balanço Patrimonial é constituído pelo:
- Ativo compreende os bens, os direitos e as demais aplicações de recursos controlados pela entidade, capazes de gerar benefícios econômicos futuros, originados de eventos ocorridos.
- Passivo compreende as origens de recursos representados pelas obrigações para com terceiros, resultantes de eventos ocorridos que exigirão ativos para a sua liquidação.
- Patrimônio Líquido compreende os recursos próprios da Entidade, e seu valor é a diferença positiva entre o valor do Ativo e o valor do Passivo.
Resultados
O IASC (sigla inglesa que em português significa: Comitê de Normas Internacionais de Contabilidade) vem desempenhando um papel crucial no processo de harmonização internacional da Contabilidade, emitindo pronunciamentos internacionais que falam sobre várias matérias contábeis. Por outro lado, nos Estados Unidos, há o FASB (sigla em inglês que em português significa: Junta de Normas de Contabilidade Financeira), também reconhece a necessidade de unificar a Contabilidade Mundial, mas tem como plano, se basear em procedimentos já utilizados nos EUA, estipulados pelo próprio FASB.
No Brasil estas normas são ditadas pela CVM, na qual a Lei 11.638/07 é uma instrução que faz parte do esforço pela convergência entre os padrões contábeis locais e internacionais para que investidores e analistas possam ter parâmetros de comparação unificados.
Para Yano (2008), a Lei 11.638, visa a inserção total das companhias abertas no processo de convergência contábil internacional, aumentando o grau de transparência das demonstrações financeiras em geral.
Discussão
Em vista as mudanças na Legislação Societária e o Ambiente Internacional de Negócios e por ações, juntamente com o poder regulatório e interpretativo que a CVM possui, encontra-se a necessidade do Brasil se adaptar a regulação contábil internacional e isso implica em impactos no balanço patrimonial.
Entre os objetivos dessa nova Lei, além de alterar artigos da Lei nº 6.404/ 1976 para atualizá-la ao novo mundo de negócios global, deve ser ressaltado o de providenciar maior transparência às atividades empresariais brasileiras.
Alguns dos principais avanços em termos de práticas contábeis é a adequação do Balanço Patrimonial:
Estrutura do Balanço Patrimonial segundo a Lei 6.404/76 x Lei 11.638/07.
ANTES DEPOIS
ANTES - Lei 11.638/07
ATIVO CIRCULANTE
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
ATIVO PERMANENTE
• INVESTIMENTO
• IMOBILIZADO
• DIFERIDO
DEPOIS- Lei 11.638/07
ATIVO CIRCULANTE
ATIVO NÃO CIRCULANTE
• REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
• INVESTIMENTO
• IMOBILIZADO
• INTANGÍVEL
• DIFERIDO
ANTES - Lei 11.638/07
PASSIVO CIRCULANTE
PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
RESERVA DE EXERCÍCIOS FUTUROS
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
• CAPITAL SOCIAL
• RESERVA DE CAPITAL
• RESERVA DE REAVALIAÇÃO
• RESERVAS DE LUCROS
• LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
DEPOIS- Lei 11.638/07
PASSIVO CIRCULANTE
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
• EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
• RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
• CAPITAL SOCIAL
• RESERVA DE CAPITAL
• AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
• RESERVAS DE LUCROS
• AÇÕES EM TESOURARIA
• PREJUÍZOS ACUMULADOS
Fonte: http://www.anefac.com.br/imagens/congresso2008/download/ernesto.pdf
Pode-se verificar no quadro a cima, que com a vigência da Lei 11.368/07, já ocorreram mudanças na estrutura do Balanço Patrimonial, como:
• Criação do subgrupo “INTANGÍVEL” no Permanente, desdobrado do subgrupo Imobilizado. (art. 179, VI)
• Extinção da possibilidade de reavaliação dos bens do Ativo Imobilizado e, consequentemente, eliminação das Reservas de Reavaliação.
• O uso do subgrupo Diferido fica restrito ao registro das despesas pré-operacionais e aos gastos de reestruturação. (art. 179, V)
• Eliminação da conta “Lucros ou Prejuízos Acumulados” mantendo somente a conta “Prejuízos Acumulados”. (art. 178, § 2°, d)
• Criação, no Patrimônio Líquido, do subgrupo “Ajustes de Avaliação Patrimonial”, englobando, (art. 182, § 3°) “
• Como “Reservas de Capital” passam a ser considerados apenas os ganhos relacionados com o Capital Social da empresa.
• Reserva de Lucros a Realizar – Inclusão, no cálculo da parcela realizada do lucro líquido do exercício, do resultado não realizado da contabilização de ativo e passivo pelo valor de mercado. (art. 197, § 2°, II)
Conclusão
Está ocorrendo grandes mudanças no cenário internacional (nas empresas), e exige-se que elas passem a adotar um novo procedimento contábil harmônico com o mundo, para que a linguagem dos negócios possa ser entendida da mesma forma em todos os lugares. O Brasil precisa estar inserido neste contexto e com a Lei das Sociedades por Ações, juntamente com a CVM, a Contabilidade no Brasil dá passos concretos, atualizando as regras contábeis brasileiras e adequando suas demonstrações e principalmente o Balanço Patrimonial ao cenário contábil internacional. Conclui-se que os impactos ocorridos no Balanço Patrimonial em razão das atualizações nas normas contábeis brasileiras é essencial, por razão da adequação do Brasil ao cenário contábil internacional.
A estrutura do plano de contas de acordo com a Lei 11.638/07 é a seguinte:
ATIVO
Ativo Circulante
-Todas contas do circulante
Ativo Não Circulante
-Ativo Realizável a Longo Prazo
-Investimentos
-Imobilizado
-Intangível
PASSIVO
Passivo Circulante
Passivo Não Circulante
Receitas
Despesas
Obs: Contabilmente não há mais separação das despesas e receitas Não Operacional.
2.5 PLANO DE CONTAS
CONTAS PATRIMONIAIS
1.ATIVO
No ativo encontram-se todas as contas que representam os bens e os direitos, devidamente classificados em três grupos:
1.0.ATIVO CIRCULANTE
No ativo circulante, encontram-se todas as contas que representam os bens e os direitos que, devido a sua finalidade e, em sua maioria, estão em constante circulação. Correspondem aos recursos aplicados em elementos que estão em constante movimento, como, por exemplo, a conta caixa, que a todo instante está sendo movimentada (entra e sai dinheiro); o mesmo ocorre com as contas de estoque, banco conta movimento etc.
1.1.ATIVO NÃO CIRCULANTE
São incluídos ativo não circulante todos os bens de permanência duradoura, destinados ao funcionamento normal da sociedade e do seu empreendimento, assim como os direitos exercidos com essa finalidade.
A divisão do Ativo Não Circulante será realizada da seguinte maneira:
1.1.1.REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
No ativo realizável a longo prazo, se encontram classificadas todas as contas que representam direitos cujos vencimentos ocorram após o término do exercício social subseqüente. Exemplo: os títulos a receber (duplicatas, promissórias etc.). Ou seja, o inicio do fato se dá acima de 360 dias do fato gerador, Exemplo: vende-se a prazo o seu estoque e o início de recebimento será realizado 15 meses após o fato da venda. Isto caracteriza realizável a longo prazo.
1.1.2.IMOBILIZADO
No ativo imobilizado se encontram classificadas todas as contas que representam os bens e direitos que, pela sua finalidade, representam recursos aplicados na empresa de maneira permanente. Por exemplo: os móveis de uso da empresa, os veículos de uso da empresa etc.
- Contas Retificadoras do ATIVO: você deve ter percebido que, no Ativo, apareceram três contas precedidas do sinal ( - ), são elas:
IMOBILIZADO
(-) Depreciação Acumulada
(-) Amortização Acumulada
(-) Exaustão Acumulada
As contas do ativo são de natureza devedora (débito). Entretanto, por força de lei, existem contas que, embora de natureza credora (crédito), devem figurar no ativo, retificando seus valores. Daí a permanência das referidas contas no ativo, porém com sinal menos (- ).
1.1.3.INVESTIMENTO
Os Investimentos do Ativo Não Circulante devem ser classificadas as participações societárias permanentes, assim entendidas as importâncias aplicadas na aquisição de ações e outros títulos de participação societária, com a intenção de mantê-las em caráter permanente, seja para se obter o controle societário, seja por interesses econômicos, entre eles, como fonte permanente de renda.
1.1.4.INVESTIMENTO
Os ativos intangíveis compreendem o leque de bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido.
Trata-se de um desmembramento do ativo imobilizado, que, a partir da vigência da Lei 11.638/2007, ou seja, a partir de 01.01.2008, passa a contar apenas com bens corpóreos de uso permanente.
Como exemplos de intangíveis, os direitos de exploração de serviços públicos mediante concessão ou permissão do Poder Público, marcas e patentes, softwares e o fundo de comércio adquirido.
2. PASSIVO
No passivo se encontram as contas que representam as obrigações e o Patrimônio Liquido.
2.0. PASSIVO CIRCULANTE
No passivo circulante se encontram classificadas as contas que representam as obrigações da empresa que vencem no curso do exercício seguinte. São os Capitais de Terceiros.
2.1. PASSIVO NÃO CIRCULANTE
No passivo circulante são escrituradas as obrigações da entidade, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo não-circulante, quando se vencerem após o exercício seguinte. No caso de o ciclo operacional da empresa ter duração maior que a do exercício social, a concepção terá por base o prazo desse ciclo.
A divisão do Passivo Não Circulante será realizada da seguinte maneira:
2.1.1. EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
No passivo exigível a longo prazo se encontram classificadas as contas que representam as obrigações da empresa que têm vencimento após o término do exercício seguinte. Ou seja, o inicio do fato se dá acima de 360 dias do fato gerador, Exemplo: compra-se, a prazo, uma máquina e o início do pagamento será realizado 15 meses após o fato da compra. Isto caracteriza exigível a longo prazo.
2.1.2. RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS
O Resultado de Exercícios Futuros é apresentado no Balanço Patrimonial fazendo parte do passivo não circulante, sendo composto das receitas já recebidas pela empresa, deduzidas dos custos e despesas correspondentes incorridos ou a incorrer, que efetivamente serão reconhecidas em períodos futuros por estarem associadas a algum evento futuro ou à fluência do tempo e sobre as quais não haja qualquer tipo de obrigação de devolução por parte da empresa (conforme lei 11.638/07).
Sua apresentação é a seguinte:
RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS
Receitas de Exercícios Futuros
(-) Custos e Despesas Correspondentes às Receitas de Exercícios Futuros
a) corresponder a recebimento antecipado que, efetivamente, contribuirá para a formação de resultado de exercício futuro;
b) o valor assim recebido não for passível de devolução pela empresa, nem estiver vinculado a futuro fornecimento de bens ou prestação de serviços (pois, nesse caso, representaria um adiantamento de clientes, classificável no Passivo Circulante ou Exigível a Longo Prazo, conforme o caso).
CUSTOS E DESPESAS CORRESPONDENTES ÀS RECEITAS DE EXERCÍCIOS FUTUROS
Na obtenção de receitas de exercícios futuros, a empresa deverá dispensar tratamento similar aos custos correspondentes a tais receitas, ou seja, registrá-los também no grupo "Resultados de Exercícios Futuros" como conta redutora da respectiva receita.
EXEMPLO DE CONTABILIZAÇÃO
1) Registro do aluguel de máquina recebido antecipadamente, cujo valor não será devolvido ao cliente, por expressa citação no contrato de locação:
D - Banco Conta Movimento (Ativo Circulante)
C - Receita de Aluguel de Máquinas (Resultados de Exercícios Futuros)
2) Registro da despesa de frete correspondente à receita recebida antecipadamente:
D - Despesas com Aluguel de Máquinas (Resultados de Exercícios Futuros)
C - Caixa/Banco Conta Movimento (Ativo Circulante)
3) Apropriação da receita correspondente ao primeiro mês de locação:
D - Receita de Aluguel de Máquinas (Resultados de Exercícios Futuros)
C - Receita de Aluguéis (Resultado)
4) Pela apropriação da despesa correspondente à receita do mês:
D - Despesas com Fretes (Resultado)
C - Despesas com Aluguel de Máquinas (Resultados de Exercícios Futuros)
Os lançamentos contábeis se repetirão todos os meses, até o término da vigência do contrato.
2.2- PATRIMÔNIO LÍQUIDO
O Patrimônio Líquido é formado pelas contas que registra o valor contábil pertencente aos acionistas ou quotistas.
a partir de 01.01.2008
A partir de 01.01.2008, por força da Lei 11.638/2007, para as sociedades por ações, a divisão do patrimônio líquido será realizada da seguinte maneira:
a) Capital Social
b) Reservas de Capital
c) Ajustes de Avaliação Patrimonial
d) Reservas de Lucros
e) Ações em Tesouraria
f) Prejuízos Acumulados.
2.2.1. CAPITAL SOCIAL
O capital social representa os valores recebidos pela empresa, em forma de subscrição ou por ela gerados. A integralização do capital poderá ser feita por meio de moeda corrente ou bens e direitos.
Quando a integralização do capital social é feita em moeda corrente, debita-se uma conta específica do ativo circulante (Bancos c/Movimento, por exemplo) e credita-se a conta "Capital Social".
No caso de integralização de capital mediante conferência de bens, debita-se uma conta específica do ativo imobilizado e credita-se a conta "capital social".
2.2.2.RESERVAS DE CAPITAL
A reserva de capital abrange as seguintes contas sintéticas:
a) Reserva de Correção Monetária do Capital Realizado;
b) Reserva de Ágio na Emissão de Ações;
c) Reserva de Alienação de Partes Beneficiárias;
d) Reserva de Alienação de Bônus de Subscrição;
e) Reserva de Prêmio na Emissão de Debêntures; (excluída desde 01.01.2008, por força da Lei 11.638/2007)
f) Reserva de Doações e Subvenções para Investimento; (excluída desde 01.01.2008, por força da Lei 11.638/2007)
g) Até 31.12.2007, a Reserva de Incentivo Fiscal. A partir de 01.01.2008, respectiva reserva passa a fazer parte do grupo de Reservas de Lucros.
2.2.3.RESERVAS DE LUCROS
As reservas de lucros são constituídas pelos lucros obtidos pela empresa, retidos com finalidade específica.
Os lucros retidos com finalidade específica e classificados nesta conta são transferidos da conta de "Lucros ou Prejuízos Acumulados".
2.2.4. LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
Os lucros ou prejuízos representam resultados acumulados obtidos, que foram retidos sem finalidade específica (quando lucros) ou estão à espera de absorção futura (quando prejuízos).
Com o advento da Lei 11.638/2007, para as sociedades por ações, e para os balanços do exercício social terminado a partir de 31 de dezembro de 2008, o saldo final desta conta não poderá mais ser credor.
Respectivos saldos de lucros acumulados precisam ser totalmente destinados por proposta da administração da companhia no pressuposto de sua aprovação pela assembléia geral ordinária. Observe-se que a obrigação de essa conta não conter saldo positivo aplica-se unicamente às sociedades por ações.
Essa conta continuará nos planos de contas, e seu uso continuará a ser feito para receber o resultado do exercício, as reversões de determinadas reservas, os ajustes de exercícios anteriores, para distribuir os resultados nas suas várias formas e destinar valores para reservas de lucros.
Desta forma, para as sociedades por ações, o saldo respectivo deverá ser composto apenas pelos eventuais prejuízos acumulados (saldo devedor), não absorvidos pelas demais reservas.
2.2.5. PATRIMÔNIO LÍQUIDO NEGATIVO
No caso em que o valor do Patrimônio Líquido é negativo é também denominado de "Passivo a Descoberto". Isto ocorre quando o valor das obrigações para com terceiros é superior ao dos ativos.
Exemplo:
Total do Ativo: R$ 1.500.000,00
Total das Obrigações: R$ 2.000.000,00
Passivo a Descoberto: R$ 1.500.000,00 menos R$ 2.000.000,00 = R$ 500.000,00
O Conselho Federal de Contabilidade - CFC, por meio de sua Câmara Técnica, editou em 16/06/1999 a Resolução CFC nº 847/99, alterando dispositivos da NBCT-3 que trata acerca do conceito, conteúdo, estrutura e nomenclatura das Demonstrações Contábeis.
Por meio da aludida Resolução, de observância obrigatória por todos os contabilistas no país, foram procedidas alterações quanto ao Balanço Patrimonial, precisamente a caracterização e evidenciação do "PASSIVO A DESCOBERTO".
Esta nomenclatura deve ser utilizada, quando da constatação ao final do exercício que o Patrimônio Líquido é negativo, sendo demonstrado, conforme Resolução CFC 1.049/2005, substituindo-se a expressão Patrimônio Líquido por Passivo a Descoberto.
CONTAS DE RESULTADOS
Estas contas se dividem em dois grupos: as contas de Receitas e Despesas. Aparecem durante o exercício, encerrando-se no final do mesmo. Não fazem parte do Balanço Patrimonial mas, permitem apurar o resultado de exercício, apresentado o Demonstrativo de Resultado de Exercício.
As contas de resultados são aquelas que representam as receitas e despesas.
RECEITA
Entende-se por receita, a entrada de elementos para o ativo, sob forma de dinheiro ou direitos a receber, correspondentes, normalmente, à venda de mercadorias, de produtos ou à prestação de serviços. Uma receita também pode derivar de juros sobre depósitos bancários ou títulos de outros ganhos eventuais.
Receita de uma empresa durante um período de tempo representa uma mensuração do valor de troca dos produtos (bens ou serviços) de uma empresa durante um determinado período.
Dedução da Receita, todas aquelas diminuições de patrimônio líquido que, na verdade, são ajustes da própria receita operacional bruta. Impostos faturados diretamente à receita bruta, descontos comerciais (desde que contabilizado separadamente), devolução e abatimento de vendas e despesas de transporte de vendas (desde que o uso deste gasto se enquadre como gasto de frete no transporte desta receita, e pago pela empresa vendedora).
Mensuração da Receita: uma boa mensuração de receita exige que se determine o valor de troca do produto ou serviço prestado pela empresa. Em outros termos, este valor de troca nada mais é do que o valor atual dos fluxos de dinheiro que serão recebidos, doravante uma transação que produza receita.
Receita provoca acréscimo de patrimônio Líquido e, simultaneamente, acréscimo de ativo.
CUSTO
Custo é o preço pelo qual se obtém um bem ou serviço.
Nas empresas industriais, o custo compreende o preço pago pela matéria-prima consumida, pela mão-de-obra aplicada e por demais gastos com a produção. Nas empresas comerciais, o custo inclui o preço de compra da mercadoria, assim como todos os gastos decorrentes da atividade comercial, ou seja, da compra e venda dessa mercadoria. Nas empresas de prestação de serviço, como transporte, seguros, bancos etc., o custo compreende os gastos decorrentes dessa prestação de serviços, incluindo a remuneração do capital aplicado que, em muitos casos, é de grande importância, como nos bancos, por exemplo.
O custo é, portanto, fundamental em qualquer empresa com fim lucrativo pois, dele depende a empresa para alcançar os fins a que se destina. A empresa que conseguir melhorar sua eficiência e reduzir progressivamente seus custos estará obtendo um resultado econômico cada vez melhor.
Os dispêndios com a manutenção e o funcionamento da empresa constituem importante e fundamental parte do custo pois, correspondem a diminuição do patrimônio, a serem compensadas com receitas a serem obtidas.
Nas empresas, os dispêndios são comumente chamados despesas, não obstante haja, doutrinariamente, distinção entre os termos custo e despesa.
O que é importante acentuar é que são considerados custos apenas os dispêndios que representam consumo de bens ou serviços.
Quando a empresa comprar matérias-primas ou efetuar certas despesas, não poderemos considerá-las imediatamente como custo do exercício, pois somente após o consumo dos bens ou serviços adquiridos é que poderemos considerá-las como custo.
As matérias-primas adquiridas, por exemplo, não constituem custo antes que sejam consumidas. Da mesma forma, certas despesas, como aluguéis, ordenados, seguros e outras, constituem custo do período ou do exercício em que foram utilizadas, e não daquele em que foram pagas.
Não se deve, portanto, confundir custo com pagamento de despesa, ou seja, com a saída do dinheiro. Uma despesa pode ser paga sem que tenha sido consumida, assim como pode ser consumida sem que tenha sido paga. O custo representa, pois, o consumo de determinados bens, serviços ou despesas, quer os mesmos tenham sido pagos, quer permaneçam como responsabilidade a pagar.
Há custos que são próprios de determinados tipos de empresas, mas há aqueles que são comuns a todas e, dos quais, elas dependem para existir e funcionar, tais como: ordenados, aluguéis, impostos, seguros, comissões, publicidade, fretes, juros, despesas bancárias, energia elétrica, água, telefone e outros.
DESPESAS
Despesa representa os sacrifícios que a entidade se vê obrigada a arcar para obtenção da receita. Exemplificando: Para que uma empresa possa revender determinada mercadoria, vários esforços são efetuados para colocar a mercadoria em condição de vendas. Gastos com a aquisição da mercadoria, transporte, armazenagem, funcionários etc., que representam os sacrifícios efetuados para que a empresa possa obter a receita da venda das mercadorias.
RESULTADOS
Resultado representa a diferença entre as receitas e despesas de uma entidade em determinado período de tempo.
De acordo com o comportamento das receitas e despesas, o resultado pode ser assim classificado:
a) Positivo: quando a soma das receitas for superior à soma das despesas.
O resultado positivo provoca aumento do Patrimônio Líquido, evidenciando assim, uma melhora na situação liquida da empresa.
b) Equilíbrio: quando a soma das receitas for exatamente igual à soma das despesas.
Esse resultado não interfere no Patrimônio Líquido da empresa, consequentemente, a situação líquida permanece inalterada.
c) Negativa: quando a soma das receitas for inferior à soma das despesas.
O resultado negativo provoca em decréscimo do Patrimônio Líquido da empresa, demonstrando assim, que a situação liquida da empresa piorou em decorrência do prejuízo ocorrido no período.
A estrutura do plano de contas de acordo com a Lei 11.638/07 é a seguinte:
ATIVO
Ativo Circulante
-Todas contas do circulante
Ativo Não Circulante
-Ativo Realizável a Longo Prazo
-Investimentos
-Imobilizado
-Intangível
PASSIVO
Passivo Circulante
Passivo Não Circulante
Resultado do Exercício Futuro
Patrimônio Líquido
Receitas
Despesas
PLANO DE CONTAS
GRUPO – ATIVO
SUBGRUPO - ATIVO CIRCULANTE
CONTAS SINTÉTICAS – DISPONIBILIDADE
CONTA ANALÍTICA – Caixa
CONTA ANALÍTICA – Bancos conta Movimento
CONTA ANALÍTICA – Bancos conta Movimento - Aplicação
CONTAS SINTÉTICAS – CLIENTES
CONTA ANALÍTICA – Clientes
CONTA ANALÍTICA – Duplicatas a Receber
CONTAS SINTÉTICAS – ESTOQUE
CONTA ANALÍTICA – Estoque de Mercadorias
CONTAS SINTÉTICAS – TRIBUTOS RECUPERÁVEIS
CONTA ANALÍTICA – ICMS a Recuperar
CONTAS SINTÉTICAS – REALIZÁVEL
CONTA ANALÍTICA – Adiantamento do 13º Salário
SUBGRUPO - ATIVO NÃO CIRCULANTE
CONTAS SINTÉTICAS – ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
CONTA ANALÍTICA – Clientes
CONTA ANALÍTICA – Duplicatas a Receber
CONTA ANALÍTICA – Estoque de Mercadorias
CONTAS SINTÉTICAS – INVESTIMENTOS
CONTA ANALÍTICA – Bancos conta Movimento
CONTA ANALÍTICA – Ações da Empresa X
CONTA ANALÍTICA – Capital da Empresa X
CONTAS SINTÉTICAS – IMOBILIZADO
CONTA ANALÍTICA – Edificações
CONTA ANALÍTICA – Móveis e Utensílios Empresa
CONTA ANALÍTICA – Móveis e Utensílios Escritório
CONTA ANALÍTICA – Veículos
CONTA ANALÍTICA – Computadores e Utensílios
CONTA ANALÍTICA – Máquinas e Equipamentos
(-) CONTA ANALÍTICA – Depreciação Acumulada
CONTAS SINTÉTICAS – INTANGÍVEL
CONTA ANALÍTICA – Marcas e Patentes
CONTAS SINTÉTICAS – ATIVO DIFERIDO
CONTA ANALÍTICA – Projetos
(-) CONTA ANALÍTICA – Amortização Acumulada
GRUPO – PASSIVO
SUBGRUPO - PASSIVO CIRCULANTE
CONTAS SINTÉTICAS – FORNECEDORES
CONTA ANALÍTICA – Fornecedores
CONTAS SINTÉTICAS – PESSOAL
CONTA ANALÍTICA – Salários e Ordenados a Pagar
CONTA ANALÍTICA – Pró-Labore a Pagar
CONTA ANALÍTICA – INSS a Recolher
CONTA ANALÍTICA – IRPF a Recolher
CONTA ANALÍTICA – FGTS a Recolher
CONTAS SINTÉTICAS – TRIBUTOS
CONTA ANALÍTICA – ICMS a Recolher
CONTA ANALÍTICA – Pis S/Faturamento a Recolher
CONTA ANALÍTICA – Cofins a Recolher
CONTA ANALÍTICA – Simples Nacional a Recolher
CONTA ANALÍTICA – CSLL a Recolher
CONTA ANALÍTICA – IRPJ a Recolher
CONTAS SINTÉTICAS – PROVISÕES
CONTA ANALÍTICA – Provisão de Férias
CONTA ANALÍTICA – Provisão de 13º Salário
CONTA ANALÍTICA – Provisão de FGTS
CONTA ANALÍTICA – Provisão da CSLL
CONTA ANALÍTICA – Provisão da IRPJ
SUBGRUPO – PASSIVO NÃO CIRCULANTE
CONTAS SINTÉTICAS – PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
CONTA ANALÍTICA – Fornecedores
CONTAS SINTÉTICAS – RESULTADO DO EXERCÍCIO FUTURO
CONTA ANALÍTICA – Vendas Antecipadas
SUBGRUPO – PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CONTAS SINTÉTICAS – CAPITAL SOCIAL
CONTA ANALÍTICA – Capital Social Integralizado
(-) CONTA ANALÍTICA – Capital Social a Integralizar
CONTAS SINTÉTICAS – RESERVA DE LUCROS
CONTA ANALÍTICA – Lucro do Exercício
(-) CONTA ANALÍTICA – Prejuízo do Exercício
GRUPO – RESULTADO
SUBGRUPO – RECEITAS
CONTAS SINTÉTICAS – VENDAS
CONTA ANALÍTICA – Vendas de Mercadorias
CONTAS SINTÉTICAS – DEDUÇÕES SOBRE VENDAS
CONTA ANALÍTICA – Simples Nacional
CONTA ANALÍTICA – ICMS sobre Vendas
CONTA ANALÍTICA – Pis sobre faturamento
CONTA ANALÍTICA – Cofins
CONTA ANALÍTICA – Vendas Canceladas
CONTA ANALÍTICA – Descontos Obtidos
CONTAS SINTÉTICAS – CMV/CPV
CONTA ANALÍTICA – CMV
SUBGRUPO – DESPESAS
CONTAS SINTÉTICAS – DESPESAS COM PESSOAL
CONTA ANALÍTICA – Salário e Ordenados
CONTA ANALÍTICA – Pró-Labore
CONTA ANALÍTICA – INSS
CONTA ANALÍTICA – IRPF
CONTA ANALÍTICA – FGTS
CONTA ANALÍTICA – Férias
CONTA ANALÍTICA – 13º Salário
CONTA ANALÍTICA – Aviso Prévio
CONTA ANALÍTICA – Multa por Quebra de Contrato
CONTAS SINTÉTICAS – DESPESAS COM VENDAS
CONTA ANALÍTICA – Despesa com Marketing
CONTAS SINTÉTICAS – DESPESAS COM ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
CONTA ANALÍTICA – Material de Copa e Cozinha
CONTA ANALÍTICA – Material de Limpeza
CONTA ANALÍTICA – Material de Escritório
CONTA ANALÍTICA – Material de Longa Duração
CONTA ANALÍTICA – Taxas Diversas
CONTA ANALÍTICA – Honorários Contábeis
CONTA ANALÍTICA – Depreciação, Amortização e Exaustão
CONTA ANALÍTICA – Luz
CONTA ANALÍTICA – Água
CONTA ANALÍTICA – Telefone
CONTA ANALÍTICA – Despesas Diversas
CONTA ANALÍTICA – IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica
CONTA ANALÍTICA – CSLL – Contribuição sobre Lucro Líquido
CONTAS SINTÉTICAS – DESPESAS COM OCUPAÇÃO
CONTA ANALÍTICA – Aluguel
CONTAS SINTÉTICAS – RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS
CONTA ANALÍTICA – Juros Ativos
CONTA ANALÍTICA – Juros Passivos
CONTA ANALÍTICA – Outras Receitas
CONTA ANALÍTICA – IOF
CONTAS SINTÉTICAS – OUTRAS RECEITAS E DESPESAS
CONTA ANALÍTICA – Vendas do Imobilizado
CONTA ANALÍTICA – Custos do Imobilizado
CONTAS SINTÉTICAS – ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
CONTA ANALÍTICA – Resultado do Exercício
MODELO DO BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
DISPONIBILIDADE
Caixa
Bancos conta Movimento
Clientes
Duplicatas a Receber
Estoque de Mercadorias
ATIVO NÃO CIRCULANTE
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Clientes
Duplicatas a Receber
Estoque de Mercadorias
INVESTIMENTOS
Bancos conta Movimento
Ações da Empresa X
Capital da Empresa X
IMOBILIZADO
Edificações
Móveis e Utensílios Empresa
Móveis e Utensílios Escritório
Veículos
Computadores e Utensílios
Máquinas e Equipamentos
(-)Depreciação Acumulada
INTANGÍVEL
Marcas e Patentes
ATIVO DIFERIDO
Projetos
(-) Amortização Acumulada
TOTAL DO ATIVO
PASSIVO
PASSIVO CIRCULANTE
FORNECEDORES
Fornecedores
PESSOAL
Salários e Ordenados a Pagar
Rescisões a Pagar
Pró-Labore a Pagar
TRIBUTOS
INSS a Recolher
IRPF a Recolher
FGTS a Recolher
PROVISÕES
Provisão de 13º Salário
Provisão de Férias
Provisão de FGTS
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
Fornecedores
RESULTADO DO EXERCÍCIO FUTURO
Vendas Antecipadas
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CAPITAL SOCIAL
Capital Social Integralizado
(-)Capital Social a Integralizar
RESERVA DE LUCROS
Lucro do Exercício
(-) Prejuízo do Exercício
TOTAL DO PASSIVO
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